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Metade dos registros espera posição do Tribunal Regional Eleitoral da PB

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A menos de um mês para as eleições de 7 de outubro, mais da metade dos registros de candidaturas aguardam julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Até ontem, dos 610 pedidos apresentados até agora, apenas 284 foram analisados, o correspondente a 46,48%. Ainda faltam ser julgados 311, o equivalente a 55,90% dos registros dos que querem disputar o pleito.

Dentre os registros que foram julgados e liberados pela Justiça Eleitoral estão os cinco candidatos que estão na disputa ao Governo do Estado: Tárcio Teixeira (Psol); Lucélio Cartaxo (PV); João Azevedo (PSB); José Maranhão (MDB); Rama Dantas (PSTU), e seus respectivos candidatos a vice.

Também foram julgados e liberados os registros de quatro dos sete candidatos ao Senado: Professor Nelson Junior e Nivaldo Mangueira, ambos do Psol; Daniella Ribeiro (Progressitas) e Veneziano Vital do Rego (PSB). Faltam ainda ser julgados os registros dos candidatos Cássio Cunha Lima (PSDB), Luiz Couto (PT) e Roberto Paulino (MDB). Além dos deles, outros estão em tramitação e à medida que a análise for sendo concluída serão deferidos ou indeferidos, de forma monocrática ou pela Corte Eleitoral, em caso de pedidos de impugnação ou algum tipo de pendência documental.

O prazo determinado pelo calendário eleitoral para conclusão da análise desses registros é até o próximo dia 17 de setembro, 22 dias antes do pleito. No entanto, pela complexidade de alguns processos, não se sabe ainda se todos eles serão julgados dentro do prazo estabelecido, por conta dos próprios prazos judiciais para o devido processo legal, ampla defesa e o contraditório.

Só pedidos de impugnação foram apresentados até agora 61 pedidos, que também estão em tramitação e serão analisados pela Corte, dentro da análise do registros de candidaturas. Conforme dados disponibilizados pelo sistema de estatísticas das Eleições 2018, dos 610 postulantes que formularam pedidos de registros de candidatura à Justiça Eleitoral para concorrer ao pleito deste ano na Paraíba, 6 candidatos já estão fora da disputa, porque renunciaram. E 12 tiveram registros de candidaturas indeferidos, mas podem recorrer.

Redação

 


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