Baixar o valor da passagem do transporte público depois da retirada de dois impostos sobre o óleo diesel – o PIS-Cofins e a Cide é um debate que ganhou força nos últimos dias em João Pessoa, seja nas ruas, nos corredores, na Câmara, mas que segue sendo ignorado pelos órgãos competentes, entre eles o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivos Urbanos de João Pessoa (Sintur-JP) e a prefeitura da Capital.
Até agora ninguém se manifestou ou mesmo cogitou que essa redução chegue ao bolso do passageiro, que é quem utiliza diariamente o transporte coletivo na Capital.
Segundo o superintendente adjunto da Secretaria de Mobilidade Urbana, Wallace Massini, não há nenhum debate sobre o tema porque as entidades ainda estariam aguardando a estabilidade do desconto em todas as bombas. Wallace lembrou, todavia, que quem vai colocar o tema em pauta é o Conselho e este sequer tem data marcada para uma nova reunião.
“A gente atua conforme a provocação das empresas. Se elas entrarem com pedido a Semob fará a análise para analisar o custo, se vai haver algum ajuste ou não, mas o Conselho tem que ser provocado para poder agir”, disse.
Para o vereador Léo Bezerra (PSB), líder da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa, age com demagogia, já que o prefeito Luciano Cartaxo sugeriu que o Governo do Estado reduzisse o ICMS e disse que “todos deviam fazer a sua cota de sacrifício”.
“Tivemos uma diminuição no valor do óleo diesel e ele sequer teve a coragem de tentar baixar a tarifa dos transportes ou até mesmo isentar o ISS dos transportes. Não vi nenhuma medida que Cartaxo tenha feito para beneficiar a população neste momento de crise”, lamentou.
A reportagem do PB Agora tentou entrar em contato com o Sintur-JP para saber se existia o interesse da entidade em provocar o Conselho para debater a viabilidade da redução do valor da passagem, diante da redução do valor do óleo Diesel, mas ninguém atendeu às nossas ligações.
Retirada do PIS/Cofins e da Cide
O governo federal prometeu dar desconto de R$ 0,46 no litro do dieselpor dois meses como acordo para por fim à greve dos caminhoneiros.
Para chegar a esse montante, precisa cortar tributos federais (PIS-Cofins e Cide) sobre o diesel, o que vai resultar na baixa de outros R$ 0,16 por litro.
Passados dois meses, os reajustes no valor do combustível serão feitos a cada 30 dias, decisão que, segundo o presidente Michel Temer, visa dar mais "previsibilidade" aos motoristas.
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