A mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), sob a presidência do vereador Durval Ferreira (PP), definiu e divulgou o calendário de audiências públicas para expor e debater o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2011.
A primeira audiência pública acontecerá no dia 22 (segunda-feira) deste mês e contará com a presença de representantes da Secretaria da Saúde (SMS), Fundo Municipal de Saúde e Instituto Cândida Vargas (ICV). A segunda audiência ocorrerá no dia 23 (terça-feira) e contará com a participação das Secretarias de Educação e Cultura (Sedec), da Juventude, Esporte e Recreação (Sejer) e Ciência e Tecnologia (Secitec); do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).
A terceira audiência será no dia 24 de novembro (quarta-feira) e contará com a presença de representantes dos Gabinetes do Prefeito (Gapre) e do Vice-Prefeito (Gavipre); das Secretarias de Gestão Governamental e Articulação Política (Segap), das Finanças (Sefin), de Administração (Sead), da Receita Municipal (Serem) e de Limpeza Urbana (Emlur); da Procuradoria Geral do Município (Progem); do Instituto de Previdência do Município (IPM); do Procon-JP e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Consumidor.
A quarta e penúltima audiência será realizada no dia 25 (quinta-feira) e terá a presença de representantes das Secretarias do Meio Ambiente (Semam), de Turismo (Setur), do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), da Habitação Social (Semhab), da Infraestrutura (Seinfra) e do Planejamento (Seplan); do Fundo de Urbanização (Fundurb); do Fundo Municipal do Meio Ambiente; do Fundo Municipal de Fomento e Habitação e da Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans).
A quinta e última audiência está marcada para o dia 26 (sexta-feira) deste mês e contará com a participação das Secretarias do Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp), do Desenvolvimento Social (Sedes) e da Transparência Pública (Setransp); da Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender-JP); do Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente; do Fundo Municipal de Assistência; do Fundo de Desenvolvimento do Município; da Superintendência da Guarda Municipal e do Gabinete da Guarda Municipal.
A presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Casa, vereadora Raíssa Lacerda (DEM), marcou para esta sexta-feira (12), às 10h, uma reunião da Comissão para definir os detalhes de preparação das audiências – que terão início sempre às 15h30 – e fazer uma avaliação da peça orçamentária.
O presidente da Câmara, Durval Ferreira, lembrou que as emendas ao projeto poderão ser entregues até o dia 9 de dezembro. O vereador Zezinho Botafogo (PSB), cotado mais uma vez para assumir a relatoria da matéria, destacou a importância que o projeto tem para a gestão e para o crescimento e desenvolvimento da cidade.
Assessoria
