O procurador regional eleitoral José Guilherme Ferraz, um dos principais algozes na perda do mandato do ex-governador Cássio Cunha Lima, já não tem do que reclamar do Governo Maranhão III. Em ato publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (6), o governador nomeou a mãe de Ferraz para um cargo de confiança na Secretaria de Educação e Cultura.
Diz, textualmente, o ato governamental n° 2.313 João Pessoa, 06 de março de 2009:”O Governador do Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso XX, da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9°, inciso II da Lei Complementar n° 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n° 8.186, de 16 de março de 2007, R E S O L V E nomear BERNADETE MARIA ANTAS FERRAZ COSTA, matrícula n° 137.882-1, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo de Material Didático da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, Símbolo CGF-3″.
Não é a primeira vez que Bernadete Maria Antas Ferraz Costa, servidora da Secretaria de Educação e Cultura, responde pelo cargo. Ela foi substituída por Salete Antas Ferraz Barros, no segundo ano da primeira gestão de Cássio Cunha Lima, através da portaria n°1029, de 13 de maio de 2004, assinada pelo então secretário Neroaldo Pontes de Azevedo.
Ferraz no processo
José Guilherme Ferraz é Procurador da República e responde pelo Ministério Público Eleitoral na Paraíba. É mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. ex-procurador autárquico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tendo sido nomeado, ao longo de sua carreira, após aprovação em concursos públicos, também para os cargos de procurador da Fazenda Nacional e juiz federal substituto, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Tendo atuado por dois anos como procurador regional eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba, Guilherme Ferraz se despediu da corte no dia 06 de fevereiro deste ano. Sua participação no TRE que lhe rendeu mais fama foi o que redundou na cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima.
Através de sua atuação no processo, Guillherme Ferraz preparou um poderoso parecer pela cassação de Cássio. O documento terminou por servir de base para que o vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, também preparasse sua recomendação pelo afastamento do governador da Paraíba.
O relatório do ministro relator Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral, também conteve, na maior parte de seu texto, trechos do parecer de Guilherme Ferraz.
Cássio Cunha Lima teve sua cassação confirmada pelo TSE no último dia 17 de fevereiro.
PB Agora
