O deputado Zenóbio Toscano (PSDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa, está propondo uma urgente sessão especial na Casa para discutir o que ele considera um “golpe e um retrocesso no processo de autonomia da Universidade Estadual da Paraíba”. Na reforma orçamentária do Estado, publicada no Diário Oficial deste domingo, a UEPB sofre uma redução violenta em sua receita: de R$ 37,6 milhões para R$ 21,2 milhões.
“É inconcebível uma medida como essa, que fere de morte o princípio da autonomia da UEPB, conquistada como o passo mais importante da história da instituição”, desabafou Zenóbio Toscano, ao lembrar que a lei 7.643. de agosto de 2004, possibilitou à universidade um avanço pioneiro entre as instituições de ensino superior de âmbito estadual no Brasil e elevou-a a um patamar de qualidade sem precedentes.
Na avaliação de Zenóbio Toscano, ao dar esse “golpe” na autonomia da UEPB, José Maranhão mostra, mais uma vez, o seu lado perverso em relação a uma instituição a qual ele perseguiu no passado e agora volta à carga, com um corte injustificável no duodécimo a que a universidade, por lei, tem direito com base na receita do Estado. “Porque ele não contigenciou os recursos do Tribunal de Justiça ou do Tribunal de Contas do Estado? Por lei, esses poderes são tão importantes como nosso principal instrumento de universalização do ensino superior…”, observa Toscano.
PB Agora
