O deputado federal Major Fábio (DEM-PB) sugeriu ao Ministério da Saúde a
implantação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do protocolo de atendimento
aos pacientes com obesidade mórbida. Através de indicação oficial ao
ministro da Saúde, o parlamentar justificou que a obesidade mórbida tem se
tornado cada vez mais frequente no Brasil.
– Em face disso, ela é considerada uma prioridade entre os problemas de
saúde que afligem a população brasileira. Faz-se necessário, portanto,
sejam tomadas todas as medidas necessárias para a prevenção de seu
desenvolvimento, disse o parlamentar.
Assegurar que o tratamento prestado ao paciente seja adequado é uma das
obrigações do poder público. “No entanto, é fato corriqueiro que os
serviços de saúde não possuem material adequado para a assistência do
paciente obeso. Muitas vezes eles são atendidos em circunstâncias
constrangedoras e inseguras, contrariando a boa prática médica”, apontou.
No ano de 2012, o Ministério da Saúde publicou em seu sítio, por meio da
Consulta Pública nº 12/2012, minuta de portaria que “Estabelece regulamento
técnico, normas e critérios para o Serviço de Assistência de Alta
Complexidade ao Portador de Obesidade”. A proposta traz dispositivos
avançados e interessantes, que podem efetivamente garantir ao paciente
atendimento digno e de boa qualidade.
Mas, segundo o Major Fábio não foi possível encontrar tal portaria entre as
normas vigentes constantes da base de dados do Ministério da Saúde. “Dessa
forma, sugerimos seja implementado o quanto antes o protocolo proposto na
referida Consulta Pública”, justificou.
A indicação foi encaminhada pela Câmara dos Deputados à ministra-chefe da
Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann.
Ascom
