“Conter gastos”: esta é a meta estabelecida pela Prefeitura de Caiçara, no agreste da Paraíba e, para isso o prefeito Cícero Francisco esteve reunido com secretários e vereadores de sua base para discutir as medidas. O decreto determina o corte em 50% (cinquenta por cento) do salário do Prefeito e em 30% (trinta por cento) do salário de secretários.
A prefeitura também suspende nomeações de servidores públicos, contratações ou convocações, exceto para substituição de exonerações, ou serviços excepcionais; afastamento de servidores para estudos ou cursos, com ônus para o município; afastamento ou cedência de servidores, para órgãos federais, estaduais ou municipais, sendo concedidos somente em caráter excepcional, desde que não gere novas nomeações, contratações ou convocações e realização de serviços em caráter de hora-extra, sendo concedidas somente em caráter excepcional, com autorização expressa do prefeito.
Estão suspensas as concessões de diárias, passagens e gratificações, sendo concedidas somente em caráter excepcional. O Prefeito já tinha anunciado medidas como a redução de 20% nos gastos com energia elétrica e água.
As medidas acontecem, segundo o prefeito Cícero Francisco, entre outros fatores, devido às dificuldades financeiras que afetam os municípios, com consequente queda da arrecadação de receitas nas esferas governamentais, principalmente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), cujos repasses vêm diminuindo gradativamente, trazendo sérias dificuldades administrativas, visto que não vem garantindo a manutenção e nem acompanhando o crescimento das despesas da administração municipal.
Ascom
