O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, ao comentar o agravamento da crise no Senado, que a Casa tem “maioridade” para resolver seu problema.
“O que não pode é deixar a coisa esticar, esticar”, disse Lula em entrevista à rádio “Correio Sat”, na Paraíba. “Se a cada dia você tem uma novidade, por menor que seja, no jornal, vai criando um desgaste na instituição”, reiterou.
Segundo o presidente, a Câmara e o Senado já tiveram momentos históricos de gravidade, que foram resolvidos. “Na volta do recesso, os senadores vão se reunir e dizer o que querem para o Senado. O que não é possível é permitir que a instituição sofra esse desgaste, porque isso mata as pessoas e a instituição.”
Hoje, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), divulgou nota defendendo que o partido protocole quatro representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética, por quebra de decoro parlamentar.
O presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), discute com técnicos do partido se o melhor seria uma ou quatro representações.
Segundo o líder, quatro pedidos de cassação trariam mais desgaste aos aliados de Sarney no Conselho de Ética, que trabalham para arquivar as denúncias. O colegiado é comando pelo senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que tem a prerrogativa do cargo de rejeitar as acusações e já sinalizou que pretende engavetá-las.
A estratégia de propor quatro representações também poderia fortalecer a oposição porque, com essa movimentação, o DEM não precisaria representar contra o peemedebista e, com isso, um dos três senadores democratas do colegiado poderia ser sorteado para relatar algum dos processos.
Pelo regimento, os autores das representações ou denúncias, neste caso os tucanos, ficariam impedidos de serem nomeados para qualquer relatoria. Os senadores do PMDB também não podem relatar os processos por serem do partido do presidente do Senado.
“Apresentando as quatro representações evita-se que, por ventura, o presidente do Conselho de Ética arquive liminarmente as quatro denúncias numa só canetada. As denúncias devem ser julgadas individualmente”, disse Virgílio.
O presidente do PSDB disse que a ideia da representação não aumenta a crise no Senado e defendeu a isenção do conselho. “Não queremos que essa discussão no Conselho de Ética tenha característica de agravamento da crise no Senado, e sim que seja o início de um processo de recuperação da Casa. Só vamos sair desta crise se o conselho trabalhar de forma a recompor a imagem do Senado.”
A reclamação do PSDB vai levar em consideração as quatro denúncias que foram apresentas ao conselho por Virgílio. O presidente da Casa foi denunciado por causa de seu envolvimento com os atos secretos, pela suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores do Senado, pela suspeita de ter usado o cargo para interferir a favor da fundação que leva seu nome e pela contratação do namorado de sua neta para trabalhar na Diretoria Geral do Senado.
As denúncias podem ser apresentadas individualmente por parlamentares ou cidadãos e pedem apenas que o conselho investigue. Já a representação pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar e só pode ser oficializada por partidos.
Sarney é alvo no Conselho de Ética de três denúncias apresentadas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e uma representação do PSOL. Segundo Dias, a iniciativa de propor a representação é para aumentar a pressão em torno dos aliados do presidente do Senado no colegiado. “A representação tem mais força”, afirmou.
Desativado desde março, o conselho foi reativado na semana passada e está nas mãos dos aliados de Sarney. O presidente do colegiado, integrante da tropa de choque do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), já sinalizou que pode arquivar as denúncias. O presidente do conselho tem a prerrogativa de rejeitar sumariamente todas as denúncias.
Folha
