O deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), rebateu na segunda-feira (30), em Brasília, as críticas da oposição ao programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) lançado no último dia 25 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Couto disse que alguns membros da oposição não têm proposta e ficam reclamando que o plano habitacional que vai construir 1 milhão de moradias é eleitoreiro. Para ele, muitos dos que passaram pelo governo não tiveram essa iniciativa.
O parlamentar afirmou que a medida do governo Lula representa o aumento do acesso das famílias de baixa renda à casa própria, para que não continuem a morar em palafitas, casas de madeira ou não tendo onde residir. “Ao mesmo tempo, é a geração de emprego e renda por meio do acréscimo de investimentos na construção civil”, completou.
“Ora, desqualificar o programa — que se não vai resolver pelo menos mostra que o governo, agora, está enfrentando o problema e vai conseguir diminuir o déficit habitacional — significa querer tudo embora não tenham feito nada durante o tempo em que estiveram governando”, criticou Luiz Couto, numa clara referência aos partidos PSDB e DEM, antigo PFL.
O deputado petista lembrou que agora, além do PMCMV e de outros planos habitacionais como o Moradia Solidária, tem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que possui um projeto de moradia e habitação. “Então, não dá para aceitar essa desqualificação feita por setores da oposição”.
Luiz Couto informou que serão construídas residências em todas as regiões, conforme a seguinte distribuição: região Norte, 10,3%; Nordeste, 34%; Sudeste, 36%; Sul, 12%; Centro-Oeste, 7%.
“O programa vai priorizar os locais com maior déficit habitacional que hoje, no país, alcança a 7,2 milhões de moradias, concentrado por faixas de renda. Na faixa de zero a 3 salários mínimos, 90,9%; de 3 a 6 salários mínimos, 6,7%; e de 6 a 10 salários mínimos, 2,4%”, complementou.
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