Titular da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, que analisa projetos da Agenda Brasil, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) garantiu nesta terça-feira (10) que não faltará empenho de sua parte para aprovar o PLS 336/2013, que autoriza a criação de fundo de aval para suprir garantias exigidas pelas instituições financeiras em empréstimos concedidos a micro, pequenas e médias empresas.
O projeto já foi aprovado, com o apoio do senador Lira, na Comissão Especial do Desenvolvimento, implantada com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico, e na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e ainda passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Apresentado pelo ex-senador Vital do Rêgo, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCE), o projeto já tem o parecer favorável do relator, senador Paulo Bauer (PSDB-SC). Na condição de vice-presidente da CAE, Lira acredita que a matéria será aprovada ainda este ano.
O projeto cria o Fundo de Aval para Investimentos em Inovação de Micro, Pequenas e Médias Empresas (InovaMPES), que será exclusivo para avalizar o financiamento de novos produtos, processos e serviços ou o aprimoramento dos já existentes. O texto prevê como beneficiários micro, pequenas e médias empresas com receita operacional bruta anual de até R$ 90 milhões, empresários e empreendedores individuais.
Soerguimento da Economia – O InovaMPEs poderá ser alimentado com recursos orçamentários da União, doações de entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, doações de pessoas físicas e rendimentos de aplicações financeiras. Como senador, economista e empresário, Lira diz que o projeto dará uma grande contribuição para soerguer a economia brasileira, principalmente em tempos de crise financeira.
Ele entende que o projeto vai alavancar as pequenas empresas e, automaticamente, gerar novos postos de trabalho, gerando crescimento econômico. Em sintonia com o autor, Vital do Rêgo, Lira também entende que micro, pequenas e médias empresas não têm bens para oferecer em garantia a financiamentos necessários à sua modernização e, por isso, não conseguem acessar as linhas de crédito disponíveis. E a opção de fiança bancária, diz ele, implica em custo adicional que também inviabiliza a operação.
Os pequenos empresários contam hoje com dois programas federais de estímulo à inovação, sendo um do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outro da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Como nenhum dos programas prevê aval, os financiamentos disponibilizados não chegam a muitas empresas com potencial inovador, obstáculo que poderá ser superado com a criação do InovaMPEs.
Assessoria de Imprensa
