Por pbagora.com.br

A canção Nada Será Como Antes, de Milton Nascimento, foi negada à equipe da candidata petista à presidência, Dilma Rousseff, que desejava utilizá-la na campanha, segundo o letrista Ronaldo Bastos, coautor da música junto com o cantor. Bastos criticou duramente a proposta do governo Lula de alterar a Lei de Direitos Autorais, durante encontro de artistas com o presidenciável tucano, José Serra, no Rio de Janeiro, na madrugada de quarta para quinta-feira (15). Segundo ele, a alteração permitiria, por exemplo, à campanha de Dilma usar a composição sem a autorização dos autores, por não ter fim comercial.

"Pediram Nada Será Como Antes para a campanha da Dilma; eu e Milton não deixamos. Eles querem, no futuro, poder de certa forma confiscar as obras de seus autores", atacou Bastos, referindo-se ao Ministério da Cultura, que propôs a alteração da lei "às vésperas do primeiro jogo do Brasil na Copa do Mundo".

Pela proposta do Governo, publicada na internet para receber propostas em meados de junho, "não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução, distribuição e comunicação ao público de obras protegidas, dispensando-se, inclusive, a prévia e expressa autorização do titular e a necessidade de remuneração por parte de quem as utiliza, quando essa utilização for (…) feita na medida justificada para o fim a se atingir, sem prejudicar a exploração normal da obra utilizada e nem causar prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores".

Para Bastos, a mudança tiraria o controle dos autores sobre a utilização de suas próprias obras, bastando que o uso não fosse comercial. "O Ministério da Cultura anda mal das pernas. Quer interferir no trabalho dos autores e, para isso, montou uma rede de apoios que diz representar a sociedade, mas vai de UNE a um pessoal que tem o nome de Partido Pirata.

Enquanto isso, somente 30% dos usuários de música, que vão de casas noturnas e bares a supermercados, pagam direitos autorais. Gostaria que a Receita Federal agisse tanto para cobrá-los quanto para cobrar impostos para o Governo. Aliás, fora isso, (compositores) não precisamos de nada do Governo. Não queremos".
 

Terra

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