A Paraíba o tempo todo  |

Leo Gadelha apresenta PL que determina placas em rodovias para coibir o abandono de animais

CONTEÚDO CONTINUA APÓS PUBLICIDADE

O Projeto de Lei 1465/21 determina que concessionárias de rodovias deverão instalar placas de advertência sobre o abandono de animais. A regra deverá constar de contrato. O texto está em análise na Câmara dos Deputados

“O abandono de animais se tornou prática comum nas rodovias”, disse o autor, deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB). “A instalação e a manutenção dessas placas promoverá a conscientização e a redução do abandono de animais.”

O abandono é considerado uma das formas de maus-tratos a animais, para as quais a Lei de Crimes Ambientais estabelece pena de três meses a um ano de detenção e multa.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PB Agora

CONTEÚDO CONTINUA APÓS PUBLICIDADE
    VEJA TAMBÉM

    Comunicar Erros!

    Preencha o formulário para comunicar à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta matéria do PBAgora.

      Utilizamos ferramentas e serviços de terceiros que utilizam cookies. Essas ferramentas nos ajudam a oferecer uma melhor experiência de navegação no site. Ao clicar no botão “PROSSEGUIR”, ou continuar a visualizar nosso site, você concorda com o uso de cookies em nosso site.
      Total
      0
      Compartilhe