Por pbagora.com.br

O governador cassado do Maranhão Jackson Lago (PDT) deixou por volta das 10h30 deste sábado o Palácio dos Leões, sede do governo do Estado. Ele seguiu em passeata até a sede de seu partido –distante cerca de 500 metros do Palácio.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou na quinta-feira (16) o mandato de Lago e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), por abuso de poder político nas eleições de 2006. Desde então, Lago mostrava resistência em deixar o local.

Hoje, pela manhã, durante protesto de manifestantes contra a cassação do pedetista, Lago anunciou que deixaria o Palácio. Ele discursou para cerca de 1.000 pessoas, segundo sua assessoria.

A peemedebista Roseana Sarney assumiu ontem o governo no lugar de Lago. Ela anunciou que ocupará o Palácio Henrique de La Rocque, que abriga algumas pastas municipais, até que o Palácio dos Leões passe por uma vistoria, segundo informou a assessoria de imprensa da governadora na manhã deste sábado.

De acordo com o novo secretário de Comunicação do Maranhão, Sérgio Macedo, a governadora só deve ocupar o Palácio dos Leões na segunda-feira.

O governador cassado disse que decisão do TSE contraria a vontade do povo. “Entendemos que não podemos ser cúmplices do desrespeito da vontade da maioria da população. Nos resta resistir no Palácio para que a população reflita sobre o que estão fazendo com o Estado. […] Estou defendendo a Constituição, que jurei respeitar e defender”, disse Lago ontem por telefone à Folha Online.

Roseana foi diplomada na manhã de ontem e assumiu o governo em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa. Antes de ser diplomada, a peemedebista renunciou ao cargo de senadora. Sua carta de renúncia foi lida pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Seu lugar no Senado será ocupado pelo suplente Mauro Fecury, que já assumiu uma vez o posto.

Ação

Lago entrou nesta sexta-feira com mais uma ação cautelar no STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir, liminarmente, a suspensão da decisão do TSE.

Na ação, os advogados argumentam que a imediata execução do acórdão oferece dano irreparável e instabilidade institucional. A defesa alega que no julgamento do recurso pela cassação só foram tidos como improcedentes, de forma unânime, as imputações contra seis dos 11 fatos alegados como irregulares.

“Quanto aos demais episódios da campanha, houve dissenso entre os eminentes ministros, que adotaram posições díspares quanto aos pedidos feitos de forma cumulada, resultando daí contradições, obscuridades e omissões”, afirma a ação.

Os advogados alegam ainda que Lago teve seu diploma de governador cassado em decisão proferida por instância incompetente, “tomada por escassa maioria formada a partir de votos díspares, que acolheram diferentes causas de pedir, e por fatos sem nenhuma potencialidade de interferir no resultado eleitoral, com clara ofensa aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade”.

Ontem, o Supremo já havia rejeitado uma ação cautelar para suspender a decisão de ontem. O ministro Ricardo Lewandowski negou o pedido apresentado pela coligação “Frente de Libertação do Maranhão”, que elegeu Lago em 2006.

Na ação, a coligação pedia a suspensão da cassação de Lago até que o Supremo apreciasse um recurso especial que ainda seria apresentado à Corte questionado a decisão do TSE.

O ministro disse que não tem como o Supremo conceder uma liminar para suspender a decisão do TSE em um recurso que ainda não foi apresentado.

Auditoria

O novo secretário de Comunicação afirmou que Roseana estuda pedir uma auditoria nas contas do governador cassado.

Segundo ele, é “prudente” que ela faça isso porque está recebendo o governo no meio do caminho. “Depois que foi cassado, ele liberou o superávit de 2008 em forma de convênios com prefeitos aliados, no valor de R$ 680 milhões.”

A nova governadora do Maranhão anunciará na segunda-feira as medidas emergenciais que tomará no início de governo.

Secretariado

Roseana já começou a definir os nomes que comporão seu secretariado. Foram empossados nesta sexta-feira o deputado estadual Raimundo Cutrim, do DEM, para a Secretaria de Segurança Pública, e Sérgio Macedo para a pasta de Comunicação.

Na segunda-feira, serão empossados os deputados estaduais César Pires (DEM) para a Secretaria de Educação; Max Barros (DEM) para a Infraestrutura; e Ricardo Murad (PMDB) para a Secretaria de Saúde.

O ex-prefeito de Pinheiro Filuca Mendes assumirá a Secretaria de Cidades e o empresário João Abreu, a Casa Civil. Para a Agricultura, Roseana escolheu o empresário Cláudio Azevedo. Já Maurício Macedo ocupará a pasta de Indústria e Comércio.

O ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio (PDT) deve assumir a Secretaria de Turismo, mas o nome ainda não foi confirmado.

Folha

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