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Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice da cidade de amparo

A justiça eleitoral da 43ª Zona do estado da Paraíba, que tem sede na cidade de Sumé, através de decisão da juíza Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima cassou o mandato do prefeito de Amparo e de seu vice, respectivamente, João Luis de Lacerda Junior e Inácio Luiz Nóbrega da Silva, eleitos pela Coligação – “AMPARO CADA VEZ MELHOR”, que foi formada pelos partidos (PDT – DEM – PSDB – PTB – PMDB – PR – PRP), os mesmos tendo tomado posse em 01 de janeiro último. A decisão judicial julgou procedente a AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que foi movida pelo Diretório Municipal do PSB – Partido Socialista Brasileiro, do município de Amparo/PB.

Segundo Ricardo Sérvulo, advogado do PSB que subscreve o pedido de cassação, a justiça eleitoral fez valer a lei e a paridade do pleito, uma vez que reconheceu as denúncias que estão contidas na AIJE, confirmando a ilegalidade e ilicitude das práticas, de uso do poder político e econômico, conduta vedada e compra de votos, que foram comprovadas em vários depoimentos de testemunhas, cujos procedimentos foram utilizados pelo prefeito Dr. João como é mais conhecido, e seu vice, Inácio Luiz para se elegerem nas eleições de 2008.

Ricardo Sérvulo, disse ainda, que na decisão, a justiça eleitoral determina que sejam realizadas novas eleições, fato que poderá motivar recurso ao TRE – Tribunal Regional Eleitoral, por parte do PSB, uma vez que o partido entende que quem deve tomar posse desde já, é o segundo colocado no pleito, José Arnaldo da Silva (PSB).

O advogado, Ricardo Sérvulo assegurou que pelo que foi apurado durante a instrução do processo, a ação promovida pelos candidatos investigados foi plenamente hábil para alterar a vontade do eleitor, e com isso influir diretamente no resultado das eleições, até porque a diferença de votos foi de apenas 12 votos, do primeiro para o segundo colocado no último pleito.
Além de Ricardo Sérvulo, assinaram também a ação, os advogados Rogério Costa, Patrícia Paiva, Érika Del Pino, Ítalo Ricardo, Aniel Aires e Rodrigo Fonsêca.

 

Assessoria

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