Liminar acata a pedido do governo do Distrito Federal. Até o momento, Bolsonaro se recusou a mostrar dois exames negativos para Covid-19
A Justiça do Distrito Federal publicou uma liminar na sexta-feira 20 exigindo que o Hospital das Forças Armadas, que realizou os testes de sorologia para Covid-19 no presidente Jair Bolsonaro, liberasse a lista de pacientes testados positivos para o coronavírus.
A decisão foi tomada pela juíza Raquel Soares Chiarelli, da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, acatando a um pedido feito pelo governo do próprio DF. De acordo com Chiarelli, a resistência do Hospital em divulgar as informações fere o direito do governo local de tomar precauções de segurança e vigilância epidemiológica.
“Não se justifica, sob nenhuma perspectiva, a negativa da União em fornecer essas informações ao Distrito Federal, que tem competência constitucional para coordenar e executar as ações e serviços de vigilância epidemiológica em seu território”, escreveu a juíza.
A decisão da Justiça ainda prevê multa de R$ 50 mil ao diretor do Hospital das Forças Armadas “por paciente cuja a informação for sonegada”. Por ser liminar, a decisão é temporária e pode ser contestada, mas passou a valer a partir de sua publicação
No entanto, a infecção de pelo menos 22 pessoas da comitiva de viagem aos Estados Unidos e a contaminação recente de ministros próximos, como o general Augusto Heleno, fez com que o presidente afirmasse que poderia realizar um novo teste para acompanhar sua situação na próxima segunda-feira 23.
A divulgação dos exames fica à cargo de Bolsonaro que, legalmente, não tem a obrigação de fazê-lo. Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump, a quem Bolsonaro regularmente se mostra “leal”, resolveu divulgar o resultado da testagem.
Carta Capital
