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Justiça cassa mandatos de prefeito e do vice de Massaranduba, PB, por captação ilícita de votos

A Justiça cassou os mandatos de prefeito e do vice de Massaranduba, no Agreste da Paraíba, por captação ilícita de votos. A decisão foi do juiz da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Alexandre Trineto, que julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

O magistrado determinou a cassação dos diplomas do prefeito e do vice da cidade de Massaranduba, Paulo Francinette de Oliveira e Tiago Itamar Alves, respectivamente. A decisão ainda cabe recurso.
Na ação, os autores alegam captação ilícita de votos durante o processo eleitoral de 2020, através de transferência irregular de eleitores para o município. Uma nova eleição será realizada no município em data a ser marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-PB).

 

Conforme o processo, os eleitores teriam modificado o domicílio eleitoral de Serra Redonda para Massaranduba em troca de dinheiro e cargos públicos.
Ao decidir sobre o caso, o magistrado concordou com o parecer do Ministério Público e, além de determinar a cassação dos diplomas dos demandados, também estipulou multa de R$ 10 mil para o prefeito e o vice – assim como inelegibilidade por 8 anos.

Redação

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