O deputado estadual Júnior Araújo (Avante), líder do G11 na Assembleia Legislativa repudiou a pretensão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em cobrar taxa acima de 60% ao consumidor de energia solar, ou seja, àquelas pessoas que investiram em placas fotovoltaicas. A afirmação foi feita na manhã desta segunda-feira (4), durante sessão plenária compensatória, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Júnior defende uma união das bancadas da Casa no sentido de pressionar os senadores e deputados federais paraibanos a se posicionarem contra a intenção do Governo Federal em taxar a energia solar no país.
“Trata-se de um bem natural e não faz sentido nenhum o Governo Federal cobrar taxas pela utilização desse tipo de energia”, argumentou Júnior Araújo, ao justificar que a medida prejudicará demais o empresariado que já sofre com uma carga tributária que é uma das maiores do planeta.
A Aneel abriu consulta pública para rever as regras da Resolução 482, que trata da geração distribuída. As sugestões podem ser enviadas até o dia 30 de novembro. Uma audiência pública foi realizada esta semana na Comissão de Minas e Energia para discutir o assunto econtou com a participação de 46 deputados federais.
“Há dois meses, foi sancionada a Lei da Liberdade Econômica, de nº 13.874/19, que é uma lei boa. Uma das coisas que ela prega é que as agências reguladoras devem evitar os monopólios, devem evitar cartéis. Para surpresa de todos nós, a Aneel está tentando impor um monopólio, ou seja, das usinas termoelétricas no Brasil, colocando dificuldades para a energia fotovoltaica, que é a mais barata e limpa”, lamentou o parlamentar.
Segundo Júnior Araújo, em termos de economia, a energia solar é uma alternativa importante demais para o progresso do país e sobretudo para os estados da região do Nordeste, a começar pelos custos que se resumem à compra, instalação e manutenção de placas de captação. “Com a energia solar, os investidores nordestinos vão reduzir suas despesas em valores significativos e, com isso, contribuírem muito mais para o desenvolvimento da região”, frisou o deputado.
Ele acha que, como representantes da população e independentemente de legendas e grupos políticos que pertençam, os parlamentares nordestinos em geral e os paraibanos em particular precisam se unir para começar a fazer frente no Congresso Nacional contra essa iniciativa do Governo Federal.
Redação
