Julgamentos de Veneziano e Jota Jr são adiados no Tribunal Regional Eleitoral devido à ausência de relator

Devido à ausência do juiz relator do caso, João Ricardo Coelho, foi adiada para a sessão da próxima segunda-feira (29), a apreciação de um recurso contra o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), no Tribunal Regional Eleitoral.

Também não entra na pauta desta sexta-feira a ação que pede a cassação do mandato do prefeito da cidade de Bayeux, Jota Júnior (PMDB).

O processo de Veneziano tem como relator o juíz João Ricardo Coelho e foi movido pela Coligação Por Amor à Campina e por Rômulo Gouveia (PSDB). A ação acusa Veneziano de utilizar o programa Ponto de Cultura, da prefeitura municipal, na campanha eleitoral de 2006. A utilização do trevo de quatro "Vs", marca da campanha de Veneziano, nas obras realizadas no município também é apontada como irregularidade no processo. As denúncias, se comprovadas, configuram prática de captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas aos agentes públicos, bem como abuso do poder político e econômico, no período eleitoral.

O juiz da 16ª Zona Eleitoral chegou a julgar a ação improcedente por falta de provas, mas os reclamantes entraram com recurso que acabou por receber parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB).

Caso os juízes do TRE determinem a cassação do mandato do atual prefeito de Campina Grande e de seu vice, José Luiz Júnior, Veneziano ainda poderá recorrer da decisão no Tribunall Superior Eleitoral (TSE).

 

Redação

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