O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (30) que o julgamento do caso não deve ocorrer antes de 2011. “[Em] 2010 é inviável. É ano eleitoral. Eu vou presidir a eleição”, lembrou o ministro, que deve assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril do ano que vem.
Durante a entrevista coletiva, ele também citou que não é certo que a Suprema Corte julgue o processo, uma vez que a ação pode retornar à primeira instância, caso os denunciados que têm foro privilegiado resolvam deixar seus cargos políticos. “Se todos eles deixarem de ter foro privilegiado, o processo sai da minha mão.”
Atualmente, cinco dos 39 denunciados no esquema –em que parlamentares supostamente recebiam dinheiro em troca de apoio político ao governo – têm prerrogativa de foro.
Joaquim Barbosa, no entanto, tem a expectativa de que o Congresso Nacional aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê que os processos que comecem a tramitar em tribunais superiores continuem na mesma instância até o final, mesmo se o réu perder o foro.
Ele também não descarta a possibilidade de edição de uma medida drástica por parte do STF para alterar o entendimento de que os processos voltem à primeira instância quando o réu perde o foro privilegiado. “Não quero deixar esse presente de grego para ninguém”, disse Barbosa, mostrando interesse em julgar o caso até o final.
Quanto às perspectivas para a análise do mensalão no STF, Barbosa disse que “é julgamento para duas semanas, no mínimo”. Segundo ele, o advogado de cada um dos 39 denunciados no processo terá uma hora para sustentação oral. O ministro acrescentou que os réus poderão estar presentes em plenário, mas só poderão se pronunciar por meio dos advogados.
Depoimentos
Joaquim Barbosa disse também nesta quarta ter ficado surpreso com a “rapidez” com que foram concluídos os interrogatórios das testemunhas de defesa indicadas pelos réus do mensalão em Belo Horizonte. “Tive uma notícia surpreendente e boa. Fixei prazo de 80 dias para o juiz de Belo Horizonte ouvir as testemunhas, e ele terminou tudo em três semanas”, disse.
De acordo com Joaquim Barbosa, o juiz titular da 4ª Vara Criminal Federal de BH, Alexandre Buck, interrogou 98 das 145 testemunhas de defesa indicadas para serem ouvidas na capital mineira –47 desistiram de prestar informações. Entre os desistentes, está o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), que, segundo Barbosa, teria mandado carta ao juiz dizendo não ter nada a colaborar com o processo.
A fase de depoimento das testemunhas de acusação foi encerrada no ano passado. Já na fase de interrogatório das mais de 600 testemunhas de defesa indicadas pelos denunciados, iniciada em 2009, os depoimentos são colhidos de acordo com cronograma definido por Barbosa. A primeira parte ocorre no estado de Minas Gerais.
Os depoimentos foram iniciados em Belo Horizonte e, na fase seguinte, serão tomados em cidades do interior mineiro. Joaquim Barbosa concedeu prazo superior a 60 dias para os interrogatórios em São Paulo e de 80 dias para ouvir mais de 200 testemunhas no Distrito Federal. Há também testemunhas a serem ouvidas no exterior, por meio de carta rogatória.
G1
