Prefeito de Bayeux escapa de cassação, mas é multado em 50 mil Ufir e pode ficar inelegível por 8 anos
O TRE decidiu por maioria não cassar os mandatos do prefeito de Bayeux, Jota Júnior (PMDB), e do vice, Domiciano Cabral (DEM). A Corte seguiu o voto do relator, o juiz João Ricardo Coelho, votou apenas pela aplicação de multa no valor de 50 mil Ufir.
Com a decisão, o gestor pode ser enquadro na Lei da Ficha Limpa e poderá permanecer oito anos inelegível. O relator do processo, votou pela não cassação do prefeito e do vice alegando que não existiam provas suficientes para a perda de mandato. Segundo Ricardo Coelho, as provas apresentadas nos autos não tem sustentação para comprovar os supostos abusos. dessa forma votou apenas pela aplicação de multa de 50 mil Ufir apenas para Josta Júnior já que o vice não foi citadio diretamente nos autos.
Os juizes Newton Vita, João Batista e o desembargador Manoel Monteiro seguiram o entendimento do relator e aplicaram apenas multa ao prefeito de Bayeux.
Começa julgamento contra o prefeito de Bayeux Jota Júnior e seu vice Domiciano Cabral
Acompanhamento:
Newton Vita segue voto do relator do processo, o juiz João Ricardo Coelho e vota pela não cassação do prefeito e do vice de Bayeux, Joota Junior e Domiciano Cabral, respectivamente.
Agora vota o juiz João Batista, o mesmo que pediu vistas no caso do julgamento do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB).
O relator do processo, o juiz João Ricardo Coelho, votou pela não cassação do prefeito e do vice alegando que não existem provas suficientes para a perda de mandato.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) continua o julgamento nesse momento do recurso contra decisão do juiz da 61ª Zona que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o prefeito do município de Bayeux, Jota Júnior (PMDB) e seu vice Domiciano Cabral (DEM).
Segundo Ricardo Coelho, as provas apresentadas nos autos não tem sustentação para comprovar os supostos abusos. dessa forma votou apenas pela aplicação de multa de 50 mil Ufir apenas para Josta Júnior já que o vice não foi citadio diretamente nos autos.
Os advogados defesa já fizeram a sustentação oral e a Corte aprecia agora algumas preliminares antes que o relator, o juiz João Ricardo Coelho, possa iniciar o seu voto.
Continue acompando ao vivo o julgamento do prefeito de Bayeux Jota Júnior por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Entenda o caso
As expectativas em torno do julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital (PMDB) por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) será retomada nesta sexta-feira, (10). Ainda hoje tem início o julgamento de ação contra o prefeito de Bayeux, Jota Júnior (PMDB).
Veneziano Vital já conta com três votos pela aplicação da multa no valor de 50 mil Ufir´s, mas contra a cassação do seu mandato.
A ação contra o prefeito de Campina Grande foi movida pelo deputado federal Rômulo Gouveira (PSDB) que foi candidato a prefeito de Campina Grande pela coligação Por Amor a Campina e pede a cassação do prefeito Veneziano por suposta prática de conduta vedada.
Segundo o advogado José Mariz, a ação trata sobre supostas concessões de gratificações e fardamentos escolares em período vedado, suposta utilização do programa Ponto de Cultura na campanha eleitoral e utilização do trevo de quatro Vs nas obras da prefeitura de Campina Grande. “Os quatro Vs no trevo fazem alusão ao nome do prefeito Veneziano e isso sem dúvida desequilibrou o pleito”, frisou.
O processo tem como relator o juíz João Ricardo Coelho foi movido pela Coligação Por Amor à Campina e por Rômulo Gouveia (PSDB). A ação acusa Veneziano de utilizar o programa Ponto de Cultura, da prefeitura municipal, na campanha eleitoral de 2006. A utilização do trevo de quatro "Vs", marca da campanha de Veneziano, nas obras realizadas no município também é apontada como irregularidade no processo. As denúncias, se comprovadas, configuram prática de captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas aos agentes públicos, bem como abuso do poder político e econômico, no período eleitoral.
O juiz da 16ª Zona Eleitoral chegou a julgar a ação improcedente por falta de provas, mas os reclamantes entraram com recurso que acabou por receber parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB).
Caso os juízes do TRE determinem a cassação do mandato do atual prefeito de Campina Grande e de seu vice, José Luiz Júnior, Veneziano ainda poderá recorrer da decisão no Tribunall Superior Eleitoral (TSE).
Bayeux
Já o prefeito e o vice-prefeito de Bayeux, Jota Júnior (PMDB) e Domiciano Cabral (DEM), podem ter a cassação de seus mandatos confirmada nesta sexta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
No mês de setembro o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável pela cassação do prefeito de Bayeux, Jota Júnior (PMDB) e do seu vice, Domiciano Cabral (DEM) pela suposta prática de conduta vedada e a realização de novas eleições no município.
Jota Júnior e o vice estão sendo acusados por suposta compra de votos, abuso de poder político e econômico, além da utilização da máquina pública nas eleições de 2008. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi movida pela coligação “A vitória do Povo” que ficou em segundo lugar nas eleições de 2008.
Simone Duarte
PB Agora
