Em entrevista ontem (18), a imprensa paraibana o governador João Azevêdo (PSB) comentou o caso que envolve a ONG da Cruz Vermelha que vem tendo seus contratos com o Governo do Estado alvo de investigações por parte do Ministério Público. Para ele, o governo não vai parar em virtude desse caso. “O Governo continuará governando”, disse.
João destacou que seu governo continuará tomando as medidas necessárias para seu melhor funcionamento. “Vamos continuar aprimorando os contratos. Isso é natural, entretanto você não pode imaginar que pelo fato de existir um processo que está sendo investigado, você paralisar o Estado. Isso não vai ocorrer de forma nenhuma. E nesse caso do Trauma temos um hospital que está funcionando a plena carga”, disse o governador.
Diante disso, o chefe do executivo estadual, disse que na verdade, o que existe na Paraíba é um contrato com uma OS (organização social), que por problema da OS com os seus fornecedores está sendo objeto de apuração. “Se há problema, o Ministério Público vai identificar”, ponderou.
João lembrou que os quatro ramos do Ministério Público na Paraíba (MPF, MPPB, MPC e MPT) celebraram termo de ajustamento de conduta (TAC) com o governo do Estado da Paraíba para regulamentar a contratação de Organizações Sociais (OSs). A assinatura do termo ocorreu na manhã desta sexta-feira (15), durante reunião na sede do Ministério Público Federal em João Pessoa, com a presença do governador João Azevedo (PSB).
Conforme o TAC, o Estado da Paraíba assume o compromisso de, em até 60 dias, regulamentar os procedimentos de qualificação, seleção e contratação de Organizações Sociais para fins de gestão pactuada, de forma a garantir a obrigatória observância dos princípios da legalidade, publicidade, objetividade e impessoalidade, da Lei Federal n.º 9.637/98 (lei que trata de organizações sociais e contratos de gestão pactuada), e da Lei Estadual n.º 9.454/2011 (instituiu o Programa Gestão Pactuada na Paraíba).
O governador João Azevedo também assumiu o compromisso de, a partir da assinatura do TAC, não prorrogar os contratos de gestão pactuada atualmente em vigor, em qualquer área de atuação, mesmo que tenha havido previsão de possível renovação em edital ou em contrato, respeitando-se os prazos originais de suas vigências.
Voo direto entre João Pessoa e Lisboa
Ainda durante a entrevista, João disse que o Governo da Paraíba vem mantendo entendimentos com embaixadas de países como a Inglaterra, a Alemanha, a Espanha, o Reino Unido, Portugal, Japão e China. O objetivo é a colaboração mútua, a fim de proporcionar a chegada de investidores e fundos de investimentos estrangeiros no Estado.
De acordo com ele, a ação do Governo do Estado junto ao mercado estrangeiro já começa a surtir resultados. Entre as primeiras novidades, está o lançamento de um voo direto do Aeroporto Castro Pinto, em João Pessoa, para Lisboa, capital de Portugal, via empresa aérea TAP Air Portugal.
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