O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi criado no segundo governo de José Maranhão e se depender do Executivo deverá ser instalado até o final do atual governo.

O novo órgão de fiscalização das contas públicas dos municípios paraibanos deve diminuir os poderes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Caso ocorra a instalação, o governador José Maranhão (PMDB) será o responsável pela nomeação dos quatro representantes da Assembleia Legislativa, além de outros da parte do governo do Estado.

Esta semana, surgiram informações de que a proposta de criação que é de 92, deva voltar à Assembleia Legislativa para que os parlamentares apreciem a instalação do TCM.

O deputado João Gonçalves disse que vai aguardar a chegada da matéria antes de qualquer comentário sobre o conteúdo, mas adiantou sua posição “a discussão é de escolha. É de como e o quê fazer. Eu vou aguardar que ela chegue, se é que ela vem. Inicialmente me porto de forma contrária, é preciso que me convençam e me mostrem os pros e contras, nesse instante, para que eu possa continuar com a minha posição”, disse.
 

 

 

Assessoria

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