“Sou defensor eterno da realização de concurso público e, por isso, não aprovo esse tipo de admissão a exemplo do que ocorreu com os protempores, onde muitos foram admitidos por meio de interesse político e não por mérito próprio, como realmente deveria ser. Portanto, é preciso que a atual gestão estadual encontre uma maneira de regularizar a situação dessa grande parcela de servidores que atuam de forma irregular, para que o Estado seja democrático e não anárquico”. Essa indagação foi feita na tarde de ontem (31) pelo deputado estadual, Jeová Campos (PT), aos secretários de Administração do Estado, Antonio Fernandes, de Educação, Sales Gaudêncio, além do de Saúde, José Maria de França, durante uma Sessão Especial da Assembleia Legislativa da Paraíba. A sessão de propositura do deputado estadual, Dunga Júnior, teve como objetivo esclarecer a opinião pública sobre a dispensa ou não de funcionários protempores do Estado com a mudança do Governo Estadual.
Na ocasião, os secretários estaduais detalharam o número de servidores atuais e garantiram que nenhum servidor que se encontra nessa classificação foi demitido com a mudança do Governo do Estado ocorrida há cerca de 40 dias. “Hoje temos na nossa folha os mesmos 18.800 mil servidores deixados pelo governo anterior. Logo, quero esclarecer que não existe esse clamor de demissões no Estado”, informou o secretário estadual de Administração, Antonio Fernandes.
A mesma garantia foi dada pelos secretários de Educação e de Sáude do Estado. “Também venho informar que na Educação também não houve exonerações de professores que se enquadram como protempores”, disse Sales Gaudêncio. “A exemplo das demais secretárias aqui representadas continuamos com os mesmos 2.387 servidores em nosso quadro de Saúde”, reforçou José Maria de França.
Durante a sessão, o deputado Jeová Campos solicitou dos secretários presentes que eles façam um levantamento da atual situação desses prestadores de serviços no Estado. “É necessário que se faça uma verificação se a qualificação técnica desses profissionais protempores são realmente compatíveis com as funções que eles ocupam no Estado. Pois, é preciso racionalizar esse quadro, para que pessoas sejam admitidas através de concurso que é a forma mais democrática de acesso ao serviço público, para pessoas sejam admitidas através do seu QI intelectual e não o de indicação ou apadrinhamento”, argumentou o parlamentar petista, lembrando ainda que os protempores também são vítimas desse processo vicioso que mantém no Estado servidores que deveriam ter contratos provisórios com até 20 anos de admissão.
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