Numa das casas mais fisiologistas do mundo, o Congresso Nacional, é natural que políticos de todas as tendências defendam projeto de lei, que está inserido dentro do texto da reforma política, concedendo um pequeno prazo – um mês basta – para que os políticos troquem de partido sem risco de perderem os mandatos, conforme estabelece as novas regras de fidelidade partidária, com fins de disputa eleitoral do próximo ano.
Seria um afluente para o projeto político de muita gente. Inclusive aqui na Paraíba, onde salvaria, de cara, a pele de “maranhistas” que estão no PSB e de “ricardistas” que estão no PSDB. Um prazo definido para “trair”, como diria o deputado paraibano Efraim Filho, dos Democratas, uma das legendas que mais brigou no Congresso pela instituição de regras sérias de filiação partidária.
É óbvio que o projeto não passa de mais uma promiscuidade de nossos congressistas, vocacionados, se me permitem a antítese, “em atrasar avanços”. Ou será que acabar com aquela promiscuidade de troca-troca partidária no dias que antecedem o final do prazo de filiação para pretensos candidatos, pôr fim ao comércio negro de fichas de filiação e, principalmente, fortalecer as legendas partidárias já não foram grandes conquistas das novas regras da fidelidade partidária para democracia brasileira?
Mas, em alguns casos, amigos leitores, é preciso avaliar um ponto: fidelidade partidária não pode ser confundida com obrigação de servir ao projeto do “dono” do partido. Uma coisa é bem diferente da outra. E, neste caso, é preciso que o político não seja “amarrado” em nome de uma lei que pretende fortalecer a imagem dos partidos, e não de seus caciques.
Em tese, caros leitores, há terreno no Congresso para a aprovação da “janelinha” da promiscuidade. Ora, estamos falando de uma Casa onde tudo é feito de acordo com o gosto dos mandatários. Estamos falando de uma Casa que aprovou a reeleição para beneficiar o presidente da época, que criou uma brecha para que candidatos com contas rejeitadas pelos tribunais pudessem ser eleitos, que demora em aprovar o fim do voto secreto e que acabou com a imunidade, mas mantém foros privilegiados.
Mas, no caso da “janelinha”, há um empecilho. O problema é que a proposta enfrenta sérias restrições de congressistas que são dirigentes partidários. O Congresso é, necessariamente, formado por “caciques” partidários. Ou seja, presidentes de partidos que não querem perder o controle que possuem sobre os quadros atuais. E, por isso, é muito pouco provável que a proposta de um mês para o troca-troca partidário sem risco de perda de mandato passe.
Na bancada federal paraibana, por exemplo, seis dos 15 parlamentares são presidentes de partido no Estado.
Pelas mesmas razões figuras como o próprio Michel Temer, presidente da Câmara e do PMDB, são contra a aprovação da flexibilização da fidelidade partidária.
O empecilho tem esfriado as esperanças de gente como o deputado federal Manoel Júnior e de tantos outros Congresso adentro. Confirmada, no entanto, a resposta do Tribunal Superior Eleitoral de que o político que deixar a legenda de origem para criar outro partido tem o direito de retornar aos quadros atuais caso não obtenha êxito sem prejuízo para candidatura futura, é provável que os “sem-janela” criem em massa uma nova legenda e salvem suas peles.
Em se tratando de Congresso Nacional, como todos nós já sabemos, sempre haverá uma janela no final do corredor.
Soltas no ar
Mariz no governo?
Além de Marcus Ubiratan, o governo Maranhão III está muito perto de ser integrado por outro conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Trata-se de José Mariz, que está muito perto de antecipar aposentadoria. E, claro, abrir vaga para indicação do governador Maranhão para o TCE.
Profundas mágoas
Não tenho compromisso com ninguém. Apenas com o meu mandato. As frases são do vereador Fernando Milanez, do PMDB, um torcedor, até então, ferrenho pela posse do governador José Maranhão.
Montagem?
Causou estranheza entre os petistas o nome do deputado estadual Rodrigo Soares em recente lista de subscritores de manifesto em favor de Gilberto Carvalho, secretário da Presidência, como candidato à sucessão de Ricardo Berzoini na presidência do PT.
O manifesto, assinado apenas por presidentes do PT de diversos estados, publicado num portal de notícias local traz o nome de Rodrigo Soares em segundo da lista. O curioso é que o original do manifesto, disponível no site da tendência Construindo Um Novo Brasil, www.construindoumnovobrasil.com.br, não cita Rodrigo Soares.
