Maldição digital: invasão de hackers em sistema da PMJP coloca em xeque os dados sigilosos da Secretaria Municipal da Receita

Poucos dias depois do "alívio" proporcionado com o fim da greve dos bancos e o comércio de João Pessoa vive já um novo drama, que tem gerado incontáveis prejuízos. Tudo devido ao sistema que emite nota fiscais de responsabilidade da Prefeitura simplesmente estar fora do ar. O prejuízo aos cofres públicos pela ausência da cobrança do ISS é incalculável, mas estima-se que cerca de R$ 2,5 milhões podem deixar de ser arrecadados pelo município.

Desde a última semana os meios de comunicação receberam uma enxurrada de denúncias de contribuintes relatando o transtorno devido à dificuldade para realizar as transações. O problema começou depois que administração municipal decidiu substituir o sistema de arrecadação do ISS pelo que apresentou a pane. ""

Empresários relatam que sem a retirada das notas não tem como receber dinheiro e podem atrasar a folha de pagamento dos seus funcionários. O sistema anterior utilizado pela PMJP já funcionava há seis anos e atendia a todos os contribuientes. Ele funciona em 70% das 100 maiores cidades do Brasil, com impessoalidade e segurança. Segundo informações obtidas pela reportagem do PB Agora, o Trade Turístico da Capital foi um dos mais abalados pelo problema, já que está sem poder faturar devido aos constantes problemas para emissão de notas fiscais digital.

A Prefeitura de João Pessoa alega que os transtornos foram causado por um ataque de hackers. O secretário de Comunicação, Cacá Martins, se pronunciou sobre o assunto nesta sexta-feira, 1, e justificou que “foi implantado um vírus raro no sistema e a equipe técnica da PMJP está fazendo uma varredura na rede para descobrir onde eles foram alojados e aniquilá-los", e acrescentou que “embora o sistema não esteja normalizado. O atendimento continua sendo feito. Ontem emitimos mais de sete mil notas. Estamos tirando o sistema do ar porque é extremamente necessário”.

Ainda conforme informou o secretário, “a Prefeitura comprou novos equipamentos para ajudar a solucionar o problema”.

Dadas as explicações oficiais, um alerta precisa ser feito às autoridades, que precisam estar atentas a esses “ataques” e a debilidade do nosso sistema.
Os hackers, provavelmente, têm acesso a informações privadas, que deveriam, por segurança institucional, ser indevassáveis. Um crime gravíssimo que fere o direito à privacidade, salvaguardado na Constituição Federal.

O fato é da mais alta gravidade, porque fere um dispositivo constitucional, no que tange a inviolabilidade da privacidade alheia. Pelo que temos ouvido, o episódio provocou danos emocionais nos contribuintes, acarretados justamente pelo alto nível de estresse provocado pela situação. Os comerciantes pessoenses que usam esse serviço também estão assustados e temendo que a quebra de dados sigilosos. Temem também, que esses episódios sejam banalizados.

A população não aceitará que a Secretaria Municipal da Receita deixe desprotegidos os dados confidenciais de que dispõe. Todo cuidado é pouco. Em tempos de espionagem dos EUA para coletar de dados sigilosos de inteligência de diversas nações, a anomalia das mídias digitais parece ter fincou pé na nossa Filipéia de Nossa Senhora das Neves.

Num passado não muito distante, um humilde caseiro/jardineiro de nome Francenildo teve seu sigilo fiscal quebrado, à época a mando do então ministro da Fazenda Antônio Palocci, como ficou demonstrado pela Justiça e resultou, inclusive, na condenação do então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso.
Tempos depois, o mesmo “espetáculo de ilegalidade” foi registrado E desta vez contra a pessoa da filha do ex-governador José Serra, e mais três outras pessoas ligadas ao PSDB, quando Serra concorria à presidência da República em 2010.

Os precedentes servem como alerta.

Maldição digital

""Poucos anos atrás, os pessoenses acompanharam o processo fracassado de implantação do projeto ‘Jampa Digital’, que tornaria João Pessoa uma cidade referência no polo tecnológico do Brasil. A meta inicial do projeto seria fazer a cobertura Wi-Fi gratuita de todos os pontos da cidade. João Pessoa seria a primeira no Nordeste, e uma das primeiras no Brasil a contar com esse serviço, caso ele funcionasse, de fato.

 

A Prefeitura da capital e o Ministério da Ciência e Tecnologia investiram, à época, R$ 6 milhões na compra de equipamentos que hoje se encontram sucateados. Dinheiro perdido.

 

Hoje, a cidade corre o risco de tornar-se “vexame nacional” em virtude de um simples ataque hacker. A falta de planejamento é flagrante e nos pega inteiramente desguarnecidos.

Por fim, perguntar não ofende: será que algum dia Jampa conseguirá ser digital? 

Como diz a cantora Pitty na música Admirável Chip Novo: "Pane no sistema alguém me desconfigurou, aonde estão meus olhos de robô? Eu não sabia, eu não tinha percebido. Eu sempre achei que era vivo".

 

Ytalo Kubitschek

PB Agora

 

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