Enquanto governo e Congresso tentam retomar a discussão da reforma política, depois de várias tentativas fracassadas de votação, avança no País o movimento para a fundação de um novo partido ligado à igreja evangélica Casa da Bênção. Em três meses, foram colhidas 185 mil assinaturas de eleitores – fiéis, na grande maioria – em favor da criação do Partido da Justiça Social, o PJS. O plano é conseguir o apoio de outras 284 mil pessoas até julho, para atender à exigência da lei e obter o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a tempo de concorrer nas eleições de 2010. Se for bem sucedido, o PJS será o 28º partido político em atividade no País.
Em outra frente, o deputado Silvio Costa (PMN-PE) apresentou na Câmara projeto que facilita a criação de novos partidos, diminuindo as exigências legais e retomando o instituto do partido provisório. Atualmente, para formar um novo partido, a lei exige, além de estatuto, programa partidário e registro em cartório, a assinatura de apoio de pelo menos 468.090 eleitores. Esse número equivale a 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara, em 2006, excluídos nulos e em branco.
Costa propõe que um partido possa ser formado se reunir pelo menos nove deputados de nove Estados diferentes, desde que esses parlamentares tenham, juntos, a mesma proporção de 0,5% dos votos. A legenda provisória teria, então, prazo de dois anos para conseguir as 468 mil assinaturas e se tornar definitiva. Nesse período, poderia lançar candidatos majoritários e proporcionais e teria direito ao fundo partidário e ao tempo gratuito no rádio e na TV.
“Se esse projeto for aprovado, facilitará muito. Não é um processo fácil conseguir as assinaturas”, diz o deputado distrital Junior Brunelli (DEM), de 38 anos, que lidera o movimento de fundação do PJS. Filho do fundador da Casa da Bênção, “apóstolo” Doriel de Oliveira, Brunelli diz que a coleta de adesões está centrada nas igrejas, por enquanto. “Precisamos de mais 300 mil assinaturas. Se estiver muito difícil, se começar a embolar, vamos conversar com vereadores e deputados”, diz.
Segundo Brunelli, que mudou do governista PP para o oposicionista DEM em 2005, a Casa da Bênção tem 3.040 igrejas e 1,1 milhão de fiéis no País. Em 2006, Oliveira apoiou a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Lula fez excelente trabalho, surpreendeu”, diz Brunelli, que cogita apoiar o candidato do PT em 2010. “Isso se tiver um programa em cima do que a gente acredita.”
ENGESSADOS
O deputado conta que a ideia de fundar um partido começou “há seis ou sete anos”. “Não temos só a responsabilidade espiritual. Temos a responsabilidade social também. O partido não é da igreja, não vamos colocar um clichê. A igreja está sendo uma ferramenta para o partido nascer. O partido é da população. A igreja dá uma arrancada.”
O folheto do PJS apresenta o slogan “Nós podemos porque acreditamos em Deus”. Em outro texto, os fundadores garantem que o partido “não tem dono nem representará segmentos específicos”, mas apresentam a Casa da Bênção como “uma força espiritual que vai fortalecer e permitir o crescimento do PJS”.
O folheto apresenta sete prioridades: alimentação, emprego, saúde, habitação, educação, segurança e transporte.
A nova legenda começa a ganhar corpo no momento em que vários deputados querem deixar seus partidos, especialmente por causa de divergências ocorridas durante as eleições municipais, mas estão engessados pela fidelidade partidária aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2007, o tribunal decidiu que o mandato é dos partidos, não dos eleitos. Como a criação de um novo partido é uma das poucas exceções que permitem a troca de legenda com manutenção do mandato, o PJS seria um destino possível para parlamentares evangélicos ou que não tenham restrição a um partido de fundo religioso.
“Estamos procurando nosso espaço de poder. Precisamos de pessoas que não tenham espaço em outros partidos”, diz o deputado distrital.
CONSULTA
A pedido de um grupo de deputados, o pedetista Miro Teixeira (RJ) encaminhou consulta ao TSE em que questiona, entre outros pontos, se deputados que migrarem para um novo partido poderão garantir tempo de TV e recursos do fundo partidário à legenda recém-fundada. Questiona também em que momento deputados que decidirem fundar um novo partido têm de deixar a legenda pela qual foram eleitos.
Miro assegura que não pensa em deixar o PDT, mas informa que foi procurado por colegas interessados em conhecer as regras que regem novos partidos. “A decisão errada do STF transformou partidos em feudos. O STF, ao desprezar as condicionantes, criou uma reserva de mercado: quem está fora não entra, quem está dentro não sai.”
Miro se diz a favor da criação de novos partidos, desde que cumpram regras para alcançar determinados direitos. “Uma coisa é a fundação, outra é o funcionamento. Sou absolutamente a favor da liberdade de fazer um partido político. O que não pode é sair lançando candidatos à toa, ter acesso imediato ao dinheiro público do fundo partidário”, opina o pedetista.
“Defendo que os partidos comecem disputando vagas nas Câmaras Municipais e, assim, comecem a ganhar a confiança da população”, afirma.
