Na tarde desta terça-feira (5) o deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB)
usou a tribuna da Câmara dos Deputados para proferir discurso a favor
dos Procuradores do Estado da Paraíba que vem sofrendo sucessivas
perseguições pelo Governo Estadual.

 

O parlamentar enfatizou que o atual Governo do Estado vem fazendo
reiterados ataques às prerrogativas funcionais da categoria e lamenta
que no lugar do diálogo e da construção de soluções tem prevalecido a
intolerância e a perseguição, fazendo referência a Instrução Normativa
nº 01/2013 assinada pelo Procurador Geral Gilberto Carneiro, pela
Procuradora Geral Adjunta Mônica Figueiredo e pelo Corregedor Geral
Sebastião Florentino, estabelecendo que, no caso das férias dos
integrantes da PGE, "o geral ou a adjunta vão indicar os substitutos
com uma semana de antecedência".

 

Hugo Motta destacou ainda as afirmações do Procurador Geral na
imprensa que "somente ele tem a prerrogativa de assinar ações de
interesse do Estado", bem como a permissão para o fechamento do prédio
onde funcionava a PGE.

 

“Pelo comportamento eivado de irregularidades ou, no mínimo, marcado
por atos suspeitos do atual Governo do Estado, não se destaca outra
razão para tantos gestos grosseiros à luz da Constituição e violentos,
do ponto de vista institucional, contra os Procuradores de Estado.
Nada mais óbvio do que enfraquecer, desvirtuar ou desqualificar
aqueles que representam ameaça a uma política subterrânea dos
malfeitos sistemáticos; nada mais natural do que procurar vilipendiar
uma carreira que, em sua essência, não atende a interesses de governos
fora da lei, mas se impõe como guardiã essencial do Estado; nada mais
maquiavélico e condenável do que tratar como adversários os que se
constituem em obstáculos a atos governamentais, invariavelmente à
margem da legalidade”, finalizou Hugo Motta.

 

Assessoria

Total
0
Compartilhamentos
Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Especialista paraibano acredita que privatização dos Correios pode ser um desastre

A decisão do governo do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), no último dia 21.08 de que os Correios estariam entre as nove empresas que estão no Plano Nacional de…

Bolsonaro comenta postagem sobre esposa do presidente da França e é criticado

Jair Bolsonaro fez piada nas redes sociais com o fato da esposa do presidente francês, Emmanuel Macron, Brigitte, ser 24 anos mais velha que ele. No Facebook, um seguidor postou…