Hugo Motta requer votação de PL que isenta imposto de renda para portadores de LAM

Em apoio aos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM) o deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), na tarde desta segunda-feira (25), deu entrada em requerimento solicitando a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei de nº 4562/2011 que altera o inciso XIV da Lei nº 7.713/1988 para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de LAM. A LAM é uma doença rara, caracterizada por um tipo não usual de célula muscular que invade o tecido dos pulmões.

Com o tempo, essas células musculares causam a obstrução dos pulmões e apesar dessas células não serem consideradas cancerígenas, elas crescem sem controle dentro dos pulmões, que com o tempo, impedem os mesmos de prover o oxigênio para o resto do corpo.

Ela é geralmente progressiva, levando a uma crescente falência das funções pulmonares e geralmente afeta somente mulheres entre a puberdade e a menopausa. Estudante de medicina, Hugo Motta entende que é muito importante que esse projeto de lei seja votado e aprovado o mais rápido possível.

“Precisamos garantir também maiores benefícios para esses portadores de doenças raras que já levam uma vida tão sofrida em virtude da doença.

Recebi vários pedidos de apoio à esse projeto e como representante do povo, nesta Casa, e sabedor da importância que tem esse projeto de lei, é que dei minha contribuição para que o mesmo seja votado e aprovado o mais breve possível. O projeto de lei é de autoria do deputado federal Henrique Afonso (PV-AC) e desde outubro do ano passado está tramitando na Câmara dos Deputados tendo recebido apoio de vários parlamentares da Casa.

Redação com Assessoria