Na próxima quinta-feira (19), das 14 às 18 horas, no auditório da
Cinep, no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, o Governo do Estado, através
da Secretaria de Infraestrutura, fará audiência pública objetivando a
realização da concorrência referente à construção do Sistema Adutor Açude
Acauã – Rio Camaratuba (parte do Projeto de Integração da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco com a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba e Bacias
Hidrográficas da Vertente Litorânea Norte da Paraíba).
A finalidade da audiência é esclarecer os principais aspectos do
empreendimento, obtendo sugestões e críticas através da participação popular
direta visando aprimorar o procedimento licitatório. Todas as contribuições
comentadas durante a audiência serão avaliadas e constarão do Relatório
Circunstanciado da Audiência Pública, que será disponibilizado a todos os
interessados pela Secretaria de Infraestrutura, em até 10 dias após a
realização da audiência. Vão participar do encontro secretários, técnicos,
prefeitos e demais autoridades convidadas.
No final do ano passado, o governador Cássio Cunha Lima foi recebido pelo
ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, em audiência, onde
tratou da liberação de recursos para o Estado conseguindo do ministro um
compromisso importante: a verba para o início da construção do Canal
Acauã-Araçagi, definida por Medida Provisória e assinada pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. O secretário do Planejamento e Gestão, Franklin
de Araújo Neto, acompanhava o governador na ocasião.
Vertente Litorânea
O Canal Araçagi / Acauã é um projeto moderno, com características
inovadoras, planejado em parceria com o Ministério da Integração Nacional.
As obras serão desenvolvidas através do Governo estadual e executadas pela
Secretaria de Estado da Infraestrutura, com acompanhamento da Secretaria de
Planejamento e Gestão.
O projeto terá extensão de 112,5 km e beneficiará as cidades de Araçagi,
Cuité de Mamanguape, Itabaiana, Itapororoca, Itatuba, Mamanguape, Mari,
Mogeiro, Sapé, São José dos Ramos e Sobrado, totalizando 200 mil
habitantes,numa obra hídrica que aproveitará as condições geográficas
para o fluxo da água. A obra estrutural garantirá água para as cidades, independente do
período do ano, principalmente com a conclusão das obras da transposição na
Paraíba. Além da calha do canal, estão programados quatro sifões e dois
túneis.
O Canal da Vertente Litorânea vai garantir a sustentabilidade hídrica,
sendo uma solução para o suprimento humano e para irrigação, num horizonte
de 30 anos, com regularização das bacias hidrográficas dos 11 municípios
situados na planície costeira. Serão perenizados os rios Camaratuba,
Paraíba, Mamanguape e Mirirí. A outorga para o uso da água bruta foi
concedida, bem como o licenciamento ambiental. A proposta foi apresentada à
Agência Nacional das Águas – ANA, para a obtenção do Certificado de Obra
Hídrica Sustentável.
SECOM
