A Paraíba o tempo todo  |

Governo pretende conter compras e dívidas da população

Governo pretende conter compras e dívidas da população com ajuste fiscal

O corte no Orçamento 2011 é apenas uma das medidas de impacto que o governo Dilma Rousseff pretende baixar para convencer o mercado e a oposição de que está comprometido com o saneamento das contas públicas e com o controle inflacionário. Internamente, a área econômica avalia que o ajuste fiscal a ser anunciado precisa ser duro, convincente e eficaz. A estratégia é trancar o cofre e combinar ações que desestimulem as pessoas a comprar e se endividar. Detalhes do “cavalo de pau” que será dado na economia foram discutidos ontem por Dilma e os ministros que fazem parte do núcleo de coordenação política.

Cálculos do governo apontam para a necessidade de um contingenciamento de R$ 30 bilhões na peça orçamentária aprovada em 22 de dezembro pelo Congresso Nacional. O Palácio do Planalto também cogita bloquear de forma preventiva todo o Orçamento, permitindo aos ministérios gastar apenas o necessário para manter os programas em atividade. Enquanto isso, técnicos dos ministérios da Fazenda e do Planejamento vão revisar receitas e despesas.

Deputados e senadores inflaram a previsão de receitas da União em R$ 25,3 bilhões e é justamente esse o motivo da mobilização do Executivo. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, tomou posse ontem e anunciou que seu primeiro compromisso será uma reunião hoje com a secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa. “Contingenciamento tem todo ano. Neste ano, também vai ter porque a receita está bastante superior àquilo que acreditamos que vá de fato ocorrer. Qual o tamanho é uma coisa que a gente deverá decidir”, disse a ministra.

Na mira da tesoura do governo estão diárias com viagens de servidores públicos, gastos com aluguéis de carros e imóveis, além de contratos de manutenção predial e compra de materiais de escritório. O corte em estudo livra as verbas destinadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Bolsa Família e preserva boa parte dos recursos voltados à educação e à saúde. As pastas mais atingidas pela retenção de recursos deverão ser o Turismo e o Esporte. “Vamos ter de discutir com cada um dos ministros como é que eles podem fazer mais com menos”, disse Miriam. Ainda conforme a ministra do Planejamento, não é justo “satanizar o custeio”. “Quero lembrar que Bolsa Família é custeio. Atendimento de saúde é custeio. Não posso satanizar esse tipo de gasto. Isso é diferente dos gastos internos da máquina. Temos de tomar cuidado para não colocar tudo no mesmo saco”, advertiu.

Entre as ações com repercussão direta no bolso das famílias estão novas restrições ao crédito. O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) se reunirá nos dias 18 e 19 deste mês e deverá aumentar a taxa básica de juros (Selic) — atualmente em 10,75% ao ano — como forma de conter o apetite do brasileiro por consumir. O núcleo de coordenação do governo acredita que se o aumento dos juros vier combinado com a ação efetiva das lideranças da base de apoio na Câmara e no Senado para tentar aprovar pelo menos parte da reforma tributária será possível melhorar a qualidade do gasto público e dos tributos cobrados da sociedade ainda durante o primeiro semestre. Nas palavras da ministra Miriam Belchior, é possível trabalhar com os dois pés: no acelerador e no freio.

Defesa
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu ontem as ações do governo Luiz Inácio Lula da Silva na área fiscal e os incentivos concedidos aos setores que foram mais prejudicados pela crise econômica de 2008 e 2009. Bernardo participa ativamente das discussões que envolvem o corte orçamentário que será anunciado em breve. “Às vezes, as pessoas não entendem, ou tentam fazer que não entendem, mas tivemos muito rigor na área fiscal. Salvo no período de 2009 e 2010, onde, por conta da crise, fizemos de forma acertadíssima uma inflexão e mudamos as metas, o presidente Lula registrou os maiores superavits primários (economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida pública) nos seis primeiros anos”, justificou.
Colaboraram Josie Jeronimo e Tiago Pariz

 

 

 

 

Luiz Sérgio em campo minado
Igor Silveira
O novo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, assumiu o posto ontem tendo de falar sobre uma questão que tende a estremecer a relação entre Dilma Rousseff e os partidos da base aliada, em especial o PMDB: um possível corte em emendas parlamentares para enxugar o Orçamento 2011. “Ninguém gosta de cortar, mas a vida é feita de realidades. A realidade nos levará a tomar posições, mas é cedo para falar em cortes. Sempre se aprova o Orçamento diante de uma expectativa de uma projeção de receitas. Isso precisa ser acompanhado para que as metas sejam atingidas”, afirmou o ministro, que recebeu o cargo do ex-titular Alexandre Padilha. A cerimônia contou com a presença de outros ministros, senadores, deputados e governadores.

Durante o discurso, Luiz Sérgio brincou com os convidados, pedindo que os partidos da bancada governista não fiquem com ciúmes quando houver conversas com a oposição, porque tal medida faz parte de sua nova função. É com o PMDB — principal aliado —, no entanto, que ele terá de se reunir para apaziguar os ânimos em relação aos insatisfeitos por causa da distribuição de cargos no segundo escalão do governo (leia mais na página 3).

Luiz Sérgio comentou, inclusive, sobre a necessidade de uma intervenção por parte do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, nas negociações. “A palavra-chave é diálogo. O PMDB é parte importante do governo e as questões se resolvem com diálogo. O trabalho será em equipe, e o ministro Palocci é importante dentro do governo, mas os pleitos de cargos chegam primeiro à SRI”, ressaltou.

Convocação de Dilma

No primeiro encontro de coordenação do governo de Dilma Rousseff, realizado ontem, no Palácio do Planalto, ficou definida a data da primeira reunião ministerial: dia 14. No evento com ar de conversa informal, com a presença da presidente, do vice, Michel Temer, e de ministros, como o da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o da Fazenda, Guido Mantega, Dilma pediu que o chefe da pasta econômica prepare uma apresentação com a atual conjuntura política.
 

Correio Braziliense

PUBLICIDADE
    VEJA TAMBÉM

    Comunicar Erros!

    Preencha o formulário para comunicar à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta matéria do PBAgora.

      Utilizamos ferramentas e serviços de terceiros que utilizam cookies. Essas ferramentas nos ajudam a oferecer uma melhor experiência de navegação no site. Ao clicar no botão “PROSSEGUIR”, ou continuar a visualizar nosso site, você concorda com o uso de cookies em nosso site.
      Total
      0
      Compartilhe