O governo federal anunciou nesta terça-feira (22) a liberação de R$ 100 milhões para auxílio aos municípios de Alagoas e Pernambuco atingidos por fortes chuvas.
Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, as defesas civis dos dois estados já receberam, cada uma, R$ 25 milhões em caráter emergencial. O restante será transferido assim que os governos estaduais enviarem um relatório detalhando os danos provocados pelas chuvas.
Burocracia
De acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, a análise dos documentos para liberação da verba leva pelo menos um mês. O ministro do Planejamento reclamou da burocracia imposta pela legislação para a liberação de recursos financeiros em casos de desastres naturais.
Para obter verbas do governo federal, os dirigentes estaduais precisam enviar ao Ministério da Integração Nacional relatórios com detalhes dos danos provocados pelas chuvas. A estimativa dos estragos normalmente só pode ser feita, em casos de enchentes, depois que os alagamentos são controlados. De acordo com Paulo Bernardo, o governo vai enviar em 45 dias um projeto de lei para simplificar os trâmites necessários para a transferência de recursos.
“Estamos preparando mudanças sistemáticas para envio de verba à Defesa Civil. Percebemos que a sistemática é muito burocrática. Em 45 dias, devemos mandar para o Congresso a [proposta de] alteração da legislação”, afirmou.
Medida provisória
Os R$ 100 milhões fazem parte do saldo de uma medida provisória editada este mês que prevê R$ 1,2 bilhão para estados e municípios de todo o Brasil atingidos por desastres naturais.
De acordo com Paulo Bernardo, é provável que outra MP seja editada para complementar as verbas transferidas. “Vamos fazer a conta de quanto no total será preciso destinar para Alagoas e Pernambuco. Provavelmente vamos precisar de uma nova medida provisória. A orientação é que não vai faltar recurso, mas temos ainda que saber a quantidade que será necessária”, disse.
O governo federal também informou que vai enviar à região 75 mil cestas básicas para atender os desabrigados, além de dezenas de “kits de enchentes”, com materiais de primeiros socorros e medicamentos.
Também serão enviadas pontes móveis para facilitar a mobilidade dos moradores dos municípios atingidos, já que algumas pontes foram destruídas pela tragédia. A ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, informou também que 400 homens da Força Nacional estão prontos para embarcar para Alagoas e Pernambuco assim que forem solicitados pelos governos dos dois estados.
“Cerca de 400 homens estão aquartelados e dispostos a se deslocarem assim que requisitados”, disse. A ministra afirmou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve viajar para a região afetada pelas enchentes na tarde desta terça. “A ideia é visitar pelo menos duas cidades em cada estado. Ele deve chegar hoje e fazer a visita amanhã de manhã”, complementou Paulo Bernardo.
Prioridades
Segundo o governo, a prioridade em Alagoas e Pernambuco é garantir água potável, alimentos e restabelecer a energia elétrica. O gabinete de crise criado nesta manhã já tem reunião marcada para esta tarde, por volta de 16h. Farão parte do grupo ministérios como os da Educação, Saúde, Defesa e Integração Nacional e representantes dos dois estados atingidos pela enchente.
Segundo o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Jorge Felix, coordenador do grupo, além de mobilizar a estrutura disponível em cada ministério, o gabinete vai solicitar doações de empresas.
“Hoje cada ministério vai informar o que já tem para ajudar e o que precisa. Estamos ainda acionando empresas que já doaram para o Haiti. O gabinete fará também uma estrutura de ligação entre dois níveis de governo, estadual e federal, com um representante de Pernambuco e um de Alagoas”, disse.
G1
