O Deputado Damião Feliciano do PDT enviou um requerimento ao ministro da Defesa e estado ,Nelson Jobim solicitando um detalhamento de informações e
soluções urgentes para com o Litoral brasileiro, especialmente o paraibano.
O requerimento bem fundamentado do que anda acontecendo na costa brasileira com a presença de frotas estrangeiras, principalmente navios
norte-americanos que segundo o próprio presidente Lula estão rondando ás áreas de plataformas do pré-sal. “As riquezas da Amazônia verde e da
Amazônia azul, o Atlântico Sul, podem despertar a cobiça de estados desprovidos de recursos naturais de grande impacto atualmente, como as
reservas petrolíferas do pré-sal, ou em futuro próximo, como as reservas de água potável das bacias Amazônica e do Paraná-Prata. Além disso, o crime
transnacional, de que são exemplos o narcotráfico, o tráfico de armas, o contrabando e a ação predatória sobre os recursos da biodiversidade marinha
colocam em risco a soberania nacional. Por outro lado, a pesca irregular tanto interfere no equilíbrio ecológico quanto configuram, quando praticada
por estrangeiros, invasão injustificada da zona de exploração econômica exclusiva”, ressalta o requerimento do deputado Damião Feliciano.
O Deputado pede ainda em sua argumentação que sejam empreendidas forças e ações que não fiquem apenas na retórica, mas que sejam efetivas antes que o pior aconteça. “É importante revitalizar as bases já existentes, como as de Aratu, no Recôncavo Baiano, a de Val de Cães, em Belém/PA, bem como a
instalação de base no extremo nordestino conhecido como cabeça-de-ponte para o continente africano, já utilizada com sucesso pelas forças aliadas durante
a Segunda Guerra Mundial. No extremo Sul do litoral pátrio, há notícia da presença de navios estrangeiros, especialmente norte-americanos, que
trafegam em território não guarnecido, causando suspeitas que possam inexistir se houvesse a presença constante de nossas forças na área,
considerada vital pelo próprio governo. Se nossa guarda costeira é atribuição da Marinha, mediante as patrulhas navais e fluviais, cabe
fortalecê-la para cumprimento eficaz de sua missão”, diz o deputado Damião
Feliciano.
Assessoria