O deputado estadual João Bosco Carneiro (PSL), advertiu, ontem (20), na Assembleia Legislativa, que a Paraíba os perigos da extinção de diversas zonas eleitorais na Paraíba pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que está planejando realizar essa redução em todo o Brasil, como forma de economizar.
Ao se reportar, na tribuna da AL-PB, sobre a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê a extinção de zonas eleitorais em cidades paraibanas: “A Justiça Eleitoral vai ficar ausente dos municípios e isso vai diminuir o acesso das pessoas à Justiça, comprometendo também a lisura das eleições”.
Entenda o caso:
Um estudo foi iniciado por uma comissão nacional especial de rezoneamento que terá um prazo de 75 dias para fazer um levantamento das zonas eleitorais que deverão ser fechadas ainda este ano e passar a funcionar como um posto de atendimento ao eleitor até o final de 2018. De acordo com Cláudio Dantas, integrante da comissão, chefe do cartório eleitoral da 67a Zona Eleitoral de Remígio e coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal da Paraíba (Sindjuf-PB), os estudos estão sendo realizados com base em uma nova Resolução, a 23.520, aprovada no último dia 1º pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que revogou a portaria anterior.
Por meio desta resolução, conforme explicou Cláudio Dantas, apesar de ter mantido os critérios para a extinção e remanejamento de zonas eleitorais do interior dos estados, o TSE reduziu os impactos da decisão anteriormente prevista ao ampliar o prazo do planejamento, de 30 para 75 dias, e reduzir o limite médio de eleitores para manter as zonas do município, de 100 mil para 70 mil. Haverá uma análise das 77 zonas eleitorais existentes no Estado para verificar quais as que serão enquadradas nos critérios.
Redação
