Um estudo proposto pelo deputado estadual Hervázio Bezerra, do PSB, pode encontrar meios para equilibrar os custos na área da saúde quando o assunto é o PPI – Programa de Pactuação Integrada – firmado entre estado e municípios da Paraíba e que visa atender às demandas de média e alta complexidade não disponibilizadas em pequenas localidades do Estado.
Segundo o deputado, cada município tem uma espécie de “teto”, que é o número de procedimentos que eles podem enviar para que os municípios maiores, como João Pessoa e Campina Grande, executem. Esse número, de acordo com o parlamentar, varia de município para município.
“Enquanto uns estouram o teto, outros ultrapassam, e nosso objetivo é encontrar maneiras de equilibrar essa pactuação, distribuindo o excedente entre os municípios que ultrapassaram o teto. Mas esse é um trabalho demorado e detalhado, que requer muitos dados, informações e aprovação dos gestores municipais para ser posto em prática”, disse.
Hervázio lembra, por exemplo, que procedimentos de mamografia e ressonância magnética não são feitos em todas as cidades do Estado, e por isso alguns municípios os referenciam para João Pessoa e Campina Grande.
“Cito como exemplo Bananeiras, minha segunda pátria, digamos que lá a prefeitura pactuou para referenciar 15 mamografias em um mês, e só enviou dez, ou seja, tem um saldo de cinco, que poderia ser redistribuído para o município que estourou o teto, por isso, nosso objetivo, com o estudo, é procurar fazer um consolidado entre os que estouram e os que não estouram”, explicou.
O objetivo é fazer o estudo durante esse ano e apresentar ao governador e aos prefeitos que fazem parte desse PPI. “A saúde é uma das áreas que requer mais atenção e esse estudo deverá viabilizar e facilitar procedimentos para todas as partes envolvidas”, destacou.
Márcia Dias
PB Agora
