O cientista político Lúcio Flávio Vasconcelos, doutor em história política pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), como Harrison Targino advogado e professor de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Unipê, analisaram os efeitos do péssimo desempenho nas eleições de 2018 de partidos pequenos, que segundo ele os levará à redução no número de siglas no Brasil. É que para ‘sobreviverem’ 14 dos 34 existentes hoje terão que se adaptar às novas regras eleitorais.
Essas legendas ficarão sem recursos públicos para os próximos quatro anos como determinada a cláusula de barreira, instrumento criado durante a reforma política eleitoral de 2017 para tentar diminuir o número de siglas com representação no Congresso.
Como explicou Lúcio Flávio Vasconcelos, o Brasil tem 35 partidos legalizados e 56 aguardando a autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, muitos deles são siglas de aluguel. Funcionam como empresas para captarem recursos do Fundo Partidário e, em anos eleitorais, venderem as legendas para quem quiser se candidatar e barganharem cargos”, afirmou.
“No presidencialismo de coalizão que vivenciamos, um grande número de partidos no Congresso Nacional dificulta enormemente a governabilidade, pois como a maioria dessas siglas não é ideológica, fazem da atividade parlamentar um balcão de negócios, barganhando com o presidente cargos ou propinas para dar apoio aos projetos que venham do Poder Executivo”, afirmou.
Ainda segundo Lúcio Flávio a cláusula de barreira não será a solução definitiva para a cultura de corrupção existente, mas diminuirá o poder dos pequenos partidos não ideológicos e possibilitará um certo controle na fragmentação partidária existente no Brasil.
Já o advogado e professor de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Unipê, também comentou o levantamento divulgado pela Câmara dos Deputados, pelo qual 14 partidos não conseguiram votos suficientes para se adaptar às novas regras eleitorais e, portanto, ficarão sem recursos públicos para os próximos quatro anos. E destes, menos da metade já estão se mobilizando para buscar uma forma de sobrevivência, principalmente financeira.
“O PRTB, por exemplo, legenda do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, já estuda unir a legenda ao PSL, do presidente Jair Bolsonaro. Enquanto o PRTB elegeu 3 parlamentares, o partido de Bolsonaro emplacou a segunda maior bancada da Câmara, com 52 deputados”, ressaltou Harrison Targino ao analisar a situação dos partidos.
Redação
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