ROYALTIES: Estados do RJ e ES farão protesto hoje para pressionar Dilma a não sancionar substitutivo de Vitalzinho
Bancadas do Rio e ES organizam protestos em rodovia, para pressionar o governo a não sancionar substitutivo de Vitalzinho no projeto dos Royalties
As bancadas do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo no Congresso Nacional decidiram adotar estratégias tidas pelos parlamentares como de advertência ao governo federal para que não sancione o projeto de redistribuição das quantias originárias dos royalties do petróleo.
Hoje, será interditado no Espírito Santo, das 8h às 11h, o trecho norte da BR-101, que liga o Estado à Bahia, na altura do município de Pedro Canário. Na mesma BR-101, na terça-feira, será fechado parte do trecho entre o município de Campos dos Goytacazes, o principal do Norte Fluminense, e a divisa entre os Estados do Rio e do Espírito Santo. Reunidos na semana passada, deputados e senadores dos dois Estados – principais produtores de petróleo no Brasil – resolveram agir para impedir que a presidente Dilma Rousseff sancione o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), já aprovado no Senado e prestes a ser submetido à apreciação da Câmara dos Deputados.
A primeira medida foi tomada ontem. O senador Magno Malta (PR-ES)entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de liminar para que suste o trâmite do substitutivo do Senado para a Câmara. No mandado de segurança, Malta argumenta que a mesa diretora do Senado, ao colocar em votação o projeto de Rêgo, "atacou uma das cláusulas pétreas da Constituição, que é o pacto federativo". "Quero impedir essa tramitação (para a Câmara). É preciso ganhar tempo. O País precisa entender o que está acontecendo, precisa entender o que são os royalties e o que eles representam. Precisamos chamar a atenção da Nação para o que está acontecendo", afirmou o senador, que não descarta a adoção de medidas "mais extremadas" nas próximas semanas.
Após a reunião, os deputados e senadores formaram quatro grupos de trabalho. Cada um deles terá tarefas específicas na tentativa de que os Estados não percam as parcelas atuais dos royalties. Malta é o líder do grupo de mobilização. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) comanda a equipe que estuda as medidas jurídicas.
Garotinho anunciou ontem que na próxima terça-feira apresentará às bancadas a proposta de um segundo mandado de segurança a ser impetrado no STF. Com o objetivo de evitar que a Câmara vote o projeto do senador da Paraíba, o mandado questionará a legalidade do projeto que tira os royalties dos Estados produtores. No mesmo dia, das 10h às 13h, Garotinho organiza a interdição da BR-101. "Depois estamos preparando o fechamento da Via Dutra (estrada entre o Rio e São Paulo), mas ainda não fixamos uma data", disse.
No dia 10, o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), convoca uma manifestação pelos royalties em que pretende reunir cerca de 100 mil pessoas no Centro do Rio. O funcionalismo público será liberado do serviço à tarde para comparecer ao ato público. No mesmo dia, em Vitória, o governador Renato Casagrande (PSB) planeja uma manifestação na Praça dos Namorados. Um dia depois, na vizinha Vila Velha, será realizado um megaespetáculo com duplas sertanejas, em protesto contra o projeto aprovado pelo Senado.
Redação
Com Estadão
