Estando do lado dos construtores que querem implementar na orla de João Pessoa, espigões o deputado estadual Cabo Gilberto (PSL) apresentou uma Emenda a Constituição estabelecendo permissão para construção de “espigões” na orla marítima. Tal propositura recebeu criticas do Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento da Paraíba (IAB.pb), que divulgou no site da instituição uma nota técnica conjunta defendendo o respeito à Constituição Estadual de 1989, que estabelece normas com relação à altura (gabarito) dos empreendimentos erguidos à beira-mar da Paraíba.
“A nossa Constituição foi feita em 1989 e eu respeito a realidade da época, mas hoje nós contamos com pouquíssimos hotéis e acho que precisamos fazer algumas alterações. Acho que vamos ganhar com muito mais hotéis, consequentemente, com muito mais emprego e geração de renda”, disse o parlamentar estadual, ao destacar que, ao contrário do que existe em outras cidades, não se tratariam de edifícios elevados demais e com outro critério previamente estabelecido que seria somente para construção de hotéis.
Com base na sua PEC (Proposta de Emenda à Constituição) os prédios da orla terão altura máxima de doze andares, nivelando-se, no caso, com o edifício Marques de Almeida que fica vizinho à Fundação Casa de José Américo, anterior à Constituição.
A critica do IAB.pb, foi somada a do manifesto encabeçado pelo Instituto Soma Brasil, observatório paraibano de transparência pública. As duas entidades integram o projeto BrCidades, rede nacional que congrega várias entidades, movimentos sociais, coletivos e estudantes que lutam por uma agenda urbana popular para o Brasil. “Ela é a Carta Magna do Estado. Respeitar uma Constituição é respeitar o que foi decidido em uma assembleia constituinte, os princípios democráticos do Estado de direito. Se existem propostas de emendas constitucionais, elas só serão legítimas e consolidadas quando o rito para que isso seja aprovado seja respeitado também”, disse o presidente do IAB.pb e coordenador do BrCidades, Pedro Rossi, afirma que o respeito à Constituição está ancorada na defesa da democracia.
Você também é contrario a construção de espigões na orla paraibana, então comente no formulário contrario à construção de espigões na orla paraibana. De acordo com Pedro Rossi, o documento será entregue à presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba como expressão da vontade popular. Veja: https://iabpb.org.br/2019/10/25/nota-tecnica-conjunta-espigoes-na-orla-de-joao-pessoa/
Redação
