Os três senadores paraibanos respaldaram a decisão da Câmara Federal, e em sintonia, votaram a favor da transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia.

Daniela Ribeiro (PP), José Maranhão (PMDB) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB), não votaram a favor para que o Coaf ficasse sobre a responsabilidade de Moro, enfraquecendo assim, o ministro. Essa semana os três parlamentares já haviam demonstrado sintonia ao se posicionarem favoráveis a Proposta de Emenda Constitucional que unifica as eleições municipais do País em 2022.

Na sessão ordinária do Senado,  os senadores aprovaram por 70 votos a 4 o texto-base da MP, conforme enviado pela Câmara;rejeitaram um destaque que previa o retorno do Coaf para o Ministério da Justiça.

O Coaf é um órgão de inteligência que atua no combate à lavagem de dinheiro e a fraudes financeiras.

Numa recente entrevista, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que o conselho estará "melhor posicionado" se for mantido na pasta. Argumentou que, na Economia, o Coaf "tende a ser negligenciado" porque a pasta tem outras prioridades.

Além da transferência do Coaf para o Ministério da Economia, o texto aprovado reduz de 29 para 22 ministérios, sem recriar as pastas de Integração Nacional e Cidades;não impõe limitação à atividade de auditores fiscais da Receita Federal;transfere a Funai do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para o Ministério da Justiça;deixa, sob a alçada da Funai, a demarcação de terras indígenas, atualmente vinculada ao Ministério da Agricultura.
 

PB Agora


Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000

 

Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Eleições 2020: Ruy minimiza futuro embate com Cícero na disputa pela PMJP

Pré-candidato à prefeitura de João Pessoa pelo PSDB, o deputado federal Ruy Carneiro minimizou, durante entrevista à reportagem do PB Agora, concedida ao jornalista Eliabe Castor, o embate futuro com…

Cidadania em JP confirma adesão de 90% da base pró-candidatura própria, mas condiciona decisão a aval de João

O presidente do Cidadania em João Pessoa, vereador Bruno Farias, revelou que a base do partido deseja participar ativamente das eleições municipais deste ano disputando na majoritária. No entanto, segundo…