Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (27), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, o Plano Plurianual (PPA) de 2018 a 2021e deu início ao recesso parlamentar. A LOA estima a receita e fixa a despesa em R$ 2,7 bilhões para o próximo ano. A sessão extraordinária foi convocada pela Mesa Diretora após uma manhã de intens reuniões na Casa e de muita confusão entre oposição e situação.
Do valor total estimado, 67,48% corresponde à receita do Tesouro e o restante, de outras fontes de entidades supervisionadas, autarquias, fundações e órgãos de regime especial. Ao todo, 16 parlamentares votaram pela aprovação do projeto. Nenhum parlamentar da bancada de oposição esteve presente na votação.
O presidente da Casa, Marcos Vinícius disse que a Casa cumpriu seu papel na sessão de hoje.
“Tivemos que convocar outra sessão para hoje à tarde, todos os vereadores foram devidamente notificados. O importante é que votamos a LOA, não podemos de maneira alguma o município, a administração precisa se organizar e acho que a Casa cumpriu o seu papel hoje. Amanhã vamos esgotar o resto de todos os projetos que ainda temos na Casa, e amanhã damos o recesso”, disse.
A oposição chegou a ocupar o plenário para impedir a votação do texto.
"A oposição está no papel dela, assim como a bancada do governo. Mas a Mesa também tem responsabilidade. Há divergências, mas nada que amanhã estejamos todos juntos novamente”, declarou.
Um dos pontos de discórdia entre as bancadas era uma emenda do vereador de Léo Bezerra (PSB), que visava diminuir o remanejamento de recursos de 10 para 7%. Emenda foi votada separadamente e rejeitada pelo plenário. “Não ia contribuir em nada, já está dentro da legislação federal e dentro da LOA”, explicou o presidente.
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