Em evento realizado semana passada pelo Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), realizado em João Pessoa, com a participação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, e com o ministro-substituto Sérgio Silveira Banhos, onde foi debatido a falta de interesse das mulheres em participar da política e de concorrer a cargos eletivos, os ministros lembraram que tais decisões podem ter contribuído com fraudes na utilização de recursos do fundo para financiamento de campanhas e na utilização das chamadas candidaturas de laranjas nas eleições do ano passado.
Apesar da Justiça Eleitoral está aguardando o resultado de investigações que estão em curso em vários Estados e também analisando resultado de estudos, que apontam que 20 partidos teriam lançado mais de 300 candidatas laranjas para Câmara dos Deputados nas Eleições de 2018, primeira a ser realizada com a utilização da cota de 30% dos recursos, tanto do Fundo Partidário, quanto do Fundo Eleitoral, para a chamada cota de gênero, ou seja, para as candidaturas femininas, a questão da fraude na cota de gênero, com a utilização das chamadas ‘candidaturas laranjas’ vem preocupando a justiça.
Os ministros apresentaram um balanço de alguns aspectos observado nas eleições que derrubaram vários mitos, dentre eles os da eleição de candidatos como grandes investimentos de campanha, estrutura partidária e tempo maior de televisão, que acabaram sendo derrotados nas urnas.
Os representantes da justiça destacaram a importância da cota de gênero como uma questão afirmativa para participação das mulheres, e como forma de estimular o crescimento da bancada feminina nas Casas Legislativas, mas segundo eles, pelo menos neste primeiro ano, não surtiu os efeitos esperados, porque o número de mulheres na Câmara dos Deputados não superou a casa dos 12%.
Resultados de algumas pesquisas que indicam a possibilidade de irregularidades na utilização dos recursos das cotas de gêneros. Uma delas, a realizada pela professoras Malu Gatto, da University College London (Reino Unido), e Kristin Wyllie, da James Madison University (EUA), que foi publicado por vários veículos de comunicação do País. Conforme foi estimado pela pesquisa, a eleição para Câmara dos Deputados teve cerca de 300 candidatas potencialmente laranjas de 20 partidos diferentes.
PB Agora
Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000
