Por pbagora.com.br

Primeiro suplente perde a vez para o quarto na chamada da Mesa para assumir no lugar dos afastados

A Política da Cidade de Cabedelo vai de mal a pior . Ontem foram presos pelas PF e MP o prefeito , esposa do Prefeito e mais 5 vereadores , sendo determinado o afastamento de mais 5 parlamentares , ficando afastados ao todo 10 vereadores .

Ocorre que no dia da convocação dos suplentes , na Lista de convocação pela ordem de classificação e maioria de votos , não constava o nome do 1º Suplente que deveria ser convocado, que é o Sr Márcio Bezerra .

No Lugar de Márcio foi relacionado para assumir o Sr Jonas Pequeno dos Santos , que seria o 4º suplente .

Ocorre que Márcio Bezerra não tem nenhum impedimento para assumir a sua vaga legítima de suplente , está com todos os seus direitos políticos mantidos e a decisão que prendeu e afastou os agentes políticos  na cidade não reflete no seu direito de exercer mandato eletivo.

Segundo o advogado do Parlamentar ,  Francisco Ferreira , houve na decisão de ontem uma medida cautelar determinando o afastamento de Márcio Bezerra da função de Assessor do Prefeito para evitar privilégio ao Chefe do Executivo ora afastado . Ocorre que o Sr Márcio sequer é assessor do Prefeito e pediu pra ser exonerado há meses e portanto perdeu o objeto tal medida cautelar.

Por outro lado , segundo  Francisco Ferreira, a medida cautelar não suspendeu os direitos políticos do parlamentar suplente , apenas determinou que este fosse afastado de uma função que sequer ele exercia, o que nada tem a
ver com a função de vereador e o seu legitimo direito de exercer mandato eletivo .

“Ele não é investigado pelo fato de ser agente político, ele foi citado por ter exercido cargo de confiança, do qual se afastou há muito tempo “ , concluiu o advogado, que pretende ingressar com um Mandado de Segurança ou Ação anulatória caso não seja respeitada a soberania do voto popular .

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Redação com Blog do Tião Lucena

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