No próximo dia 4 de outubro, os campinenses vão voltar as urnas com o título eleitoral nas mãos, desta vez, não para eleger o seu vereador, deputado estadual, ou representante na Câmara dos Deputados. Pela primeira vez, Campina Grande realizará eleições para escolha dos novos Conselheiros Tutelares da cidade. Esta é a primeira vez que a votação vai acontecer de forma unificada em todo território brasileiro.
Em Campina Grande, segunda maior cidade do Estado com mais de 300 mil eleitores, 58 candidatos disputam o pleito e querem ocupar o cargo nos quatro conselhos tutelares divididos nas regiões Norte, Sul, Leste e Oeste. Ao todo, 20 conselheiros serão eleitos. Cada região contará com cinco conselheiros e cinco suplentes. A votação acontece das 8h às 17h. Os Conselheiros Tutelares são responsáveis por zelar e garantir os direitos de crianças e adolescentes nos municípios brasileiros.
A eleição será organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER), e terá a mesma estrutura da eleição partidária. A diferença é que o voto é facultativo.
Terão direito a voto, todas as pessoas que possuem título de eleitor no município e estiverem e não tiverem pendências na Justiça Eleitoral.
Muitos candidatos já estão inclusive, nas ruas fazendo campanha com argumentos parecidos com os usados na eleição para vereador. Alguns têm visitado associações de moradores, clube de mães e sindicatos, solicitando apoio da população.
Será necessário apresentar o título de eleitor e um documento com foto. O TRE vai fornecer o caderno de votação com o total de eleitores e serão disponibilizados entre 80 e 100 lugares de votação, escolas municipais, estaduais e Universidades já utilizadas pela Justiça eleitoral. Algumas seções, no entanto, vão ser aglutinadas nas escolas próximas ao local de origem dos eleitores.
Segundo a Coordenadora do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDDCA), Uélma Alexandre do Nascimento, qualquer pessoa pode votar nos candidatos de sua região, podendo votar em até cinco candidatos, mas o voto é facultativo.
A apuração dos votos será logo em seguida ao término da votação, em local que ainda vai ser definido pelo CMDDCA, responsável por todo processo nos municípios, com fiscalização do Ministério Público. Os cinco candidatos mais votados de cada região serão os eleitos e os cinco seguintes da ordem de votação serão os respectivos suplentes, já que cada Conselho Tutelar é formado por cinco membros.
João Pessoa – Capital do Estado, João Pessoa também terá eleição para escolha dos novos titulares que vão atuar a partir de 2016.
Atualmente, a cidade é atendida pelos conselhos das regiões Norte, Sul, Sudeste, Mangabeira e Praia. Segundo o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da comissão eleitoral, Sandro Gomez, como o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que cada conselho tutelar deve ter pelo menos cinco conselheiros, vão ser escolhidos 35 candidatos para trabalharem nessas sete regiões.
No total, 117 candidatos se inscreveram para disputar as vagas, mas apenas 46 foram habilitados para concorrerem às vagas. Tem direito a votar todo cidadão com mais de 16 anos com inscrição eleitoral baseada em João Pessoa e o voto é facultativo. A expectativa do CMDCA, com base em dados de processos anteriores, é de que 10% do eleitorado da cidade participe do processo de escolha dos novos conselheiros.
Para o Primeiro Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutela, que acontecerá em todo Brasil no próximo dia 4 de outubro, o Caop da Criança e do Adolescente do Ministério Público da Paraíba (MPPB) produziu um material para incentivar a população a participar desse processo de escolha, votando no conselheiro tutelar do seu município, que tenha de fato um perfil adequado para o trabalho com crianças e adolescentes, bem como, reconhecida idoneidade moral.
A ideia é alertar a população de que o processo de escolha não se trata de uma eleição para vereador ou prefeito, mas da indicação de representantes da sociedade que serão encarregados de zelar pela garantia e defesa dos direitos das criança e dos adolescentes, sobretudo os que se encontrarem em situação de negligência, violência física ou psicológica, seja por parte da família, da sociedade ou do poder público.
Severino Lopes
PBAgora
