A três meses das eleições de outubro, o senador Efraim Morais (DEM-PB) legalizou a transferência de 34 servidores lotados em seu gabinete no Senado Federal para o seu escritório de apoio no Estado. Os funcionários já atuavam na Paraíba, mas eram considerados “fantasmas” porque oficialmente deveriam cumprir a jornada de trabalho em Brasília.
Os processos de transferência dos servidores foram publicados nesta terça-feira (13) no boletim administrativo do Senado. Na prática, a medida permite que os servidores atuem na campanha de Efraim à reeleição, já que passam a trabalhar oficialmente no seu escritório estadual.
Por meio de assessores, Efraim disse que apenas legalizou a situação de servidores que já trabalhavam na Paraíba. Segundo os assessores, o senador fez “ajustes de lotação” para formalizar o trabalho dos servidores no Estado.
“O período eleitoral é apenas uma coincidência, são pessoas que foram contratadas há muito tempo”, disse à Folha um dos assessores de Efraim.
Dos 34 servidores, apenas um era formalmente obrigado a registrar frequência no gabinete em Brasília. Os demais já haviam sido liberados do registro diário de ponto. Sem a obrigação do registro, os servidores podiam atuar livremente no escritório da Paraíba.
O Senado não considera a transferência ilegal uma vez que os senadores têm liberdade para realocar servidores de Brasília para seus escritórios estaduais – desde que atestem a frequência diariamente, o que não ocorria no caso de Efraim.
Ato editado pela Mesa Diretora do Senado em agosto do ano passado estabeleceu que os servidores lotados nos escritórios estaduais devem ser comissionados, e não concursados. Pelo ato, os senadores têm a obrigação de atestar a frequência dos servidores que trabalham nos Estados.
Folha Online
