Por pbagora.com.br

Em reunião do colegiado de líderes partidários da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO),  foi confirmado o nome do senador Efraim Morais (DEM-PB) para a relatoria de Infraestrutura do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2010. Para a relatoria da área temática 3 – Integração Nacional e Meio Ambiente, foi anunciada a escolha do deputado Antônio Andrade (PMDB-MG).

As indicações seguem a proporcionalidade partidária, sendo indicados seis deputados e quatro senadores para as dez relatorias setoriais, como determina a Resolução nº 1/06.

O relatório setorial é o documento em que o relator setorial do projeto de lei orçamentária expressa a sua avaliação sobre a programação de despesa a cargo dos órgãos integrantes da sua área temática, bem como o parecer sobre cada uma das emendas apresentadas. O texto é submetido à votação na CMO e caso aprovado, passa a constituir o parecer setorial.
 

 

Da Redação

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