O senador Efraim Morais (DEM-PB) criticou em Plenário a decisão do governo, anunciada nesta quarta-feira (30), de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de uma série de mercadorias produzidas pela indústria nacional, tais como automóveis, cimento, tintas e vernizes. O benefício fiscal, disse, causará graves problemas financeiros às prefeituras, devido à redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujas fontes de receita são o Imposto de Renda e o IPI. O FPM, ressaltou o senador, é a principal fonte de recursos de mais de 80% dos municípios brasileiros.
Embora reconhecendo que a concessão do benefício fiscal é uma forma de incentivar a economia, Efraim Morais observou que “as prefeituras é que vão pagar as benesses do governo, que mais uma vez está dando esmolas com chapéu alheio”.
Comentando matéria publicada pelo jornal PB Agora, Efraim lamentou a queda de 16,4% nos repasses do FPM aos municípios em março, e alertou para a possibilidade de os funcionários públicos em grande parte dos municípios brasileiros não receberem salários este mês.
Efraim criticou ainda o pacote habitacional lançado pelo governo federal, por não beneficiar cidades com menos de 100 mil habitantes.
– O governo está mais uma vez injetando recursos nas grandes cidades. Apenas 573 municípios dos mais de 5.500 serão beneficiados – afirmou.
Em apartes, os senadores, Paulo Paim (PT-RS), Papaléo Paes (PSDB-AP), Alvaro Dias (PSDB-PR), e Heráclito Fortes (DEM-PI) parabenizaram Efraim pelo seu pronunciamento.
Agência Senado
