O senador EfraimMorais (DEM-PB) voltou a criticar, nesta segunda-feira, o governo federal por “ter-se dado ao luxo” de devolver recursos, na ordem de 57 milhões de dólares, ao ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Por conta disso, com base em requerimento de Efraim, o ministro Márcio Fortes,das Cidades, teve de ir ao Senado Federal na semana passada se explicar sobre a questão.
Ao falar durante audiência pública das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), na última sexta-feira, Márcio Fortes afirmou que a devolução dos US$ 57 milhões ao BID não significou que os programas de saneamento previstos para seis municípios de baixa renda foram esquecidos.
– Esses programas migraram para o Programa de Aceleração do Crescimento [PAC] com múltiplas vantagens: o total previsto para as obras aumentou de R$ 81 milhões para R$ 94 milhões. É dinheiro garantido, sem possibilidade de contingenciamento, e com exigência de contrapartida de 5% dos municípios, enquanto que as regras do empréstimo exigiam 40% – explicou.
Efraim Morais (DEM-PB) e Marisa Serrano (PSDB-MS) criticaram a atuação do governo na área de saneamento e de habitação, que, segundo Efraim, aumentou o valor dos empenhos (compromissos de gastos) nos anos eleitorais e não liberou os pagamentos na mesma proporção. Marisa Serrano concentrou suas críticas no ritmo das obras de saneamento básico. Na atual velocidade, a universalização da rede de esgoto vai levar 113 anos, segundo ela. Por sua vez, Jefferson Praia (PDT-AM) disse que falta planejamento nos projetos públicos, nos três níveis de governo.
PB Agora, com Agência Senado
