Projeto atribui à Aneel pagamento aos consumidores
Já faz um tempo que os brasileiros sofrem com o aumento constante nas contas de luz. Sendo assim, no último dia de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um regime de urgência para o projeto de lei nº 1.143/21, do Senado, uma medida que cria mecanismos de redução de tarifas de energia elétrica. Dessa forma, será atribuída à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a devolução integral ao consumidor de valores recolhidos de forma indevida.
Para o deputado federal Efraim Filho (União Brasil/PB), é um projeto justo já que a população não aguenta mais tanto aumento nas contas. “Está muito difícil para milhares de famílias. O preço de tudo está subindo muito e as pessoas estão tendo que decidir entre coisas primordiais para seu bem-estar. Essa devolução com certeza virá em boa hora e vai ajudar muita gente”, comenta.
O projeto deverá ser votado em breve no Plenário.
Assessoria
