Por pbagora.com.br

Um impasse pela ocupação da 4ª Secretaria transferiu para as 14h30 uma definição dos líderes, que se reuniram na manhã desta terça-feira (3), sobre os nomes para os cargos da Mesa do Senado. Pelo critério de proporcionalidade, o PDT teria direito ao cargo, para o qual indica a senadora Patrícia Saboya (CE). Mas o PR afirma ter havido um acordo com o PMDB para que tivesse o direito de indicar o titular para a cadeira, que já é ocupada pelo partido.

Logo após a reunião desta tarde, o Plenário reúne-se para a escolha oficial dos cargos, que, segundo os líderes presentes à reunião, já estão praticamente definidos, todos com base no critério regimental da proporcionalidade partidária. O PSDB deverá indicar o senador Marconi Perillo (GO) para a 1ª Vice-Presidência, enquanto o DEM já acenou com Heráclito Fortes (PI) para ocupar a 1ª Secretaria.

O PMDB, partido com maior número de senadores e que elegeu nesta segunda-feira (2) José Sarney (AP) para a Presidência da Casa, teria ainda, pelo critério de proporcionalidade, direito à 2ª Secretaria, cadeira que reivindica para o senador Mão Santa (PI). O PT está indicando a senadora Serys Slhessarenko (MT) para a 2ª Vice-Presidência e o PTB deverá indicar um parlamentar no início da tarde para ocupar a 3ª secretaria.

Proporcionalidade

O líder do PDT, senador Osmar Dias (PR), não abre mão da 4ª secretaria. Com cinco senadores, o PDT, pelo critério de proporcionalidade regimental, teria, segundo ele, preferência sobre o PR, que tem apenas quatro parlamentares.

– Estamos exigindo apenas que se cumpra o regimento [interno do Senado]. A proporcionalidade tem que ser respeitada. Se houve acordo com o PR, quem o prometeu que o cumpra – afirmou Osmar Dias, referindo-se ao PMDB.

A indicada para o cargo, Patrícia Saboya, tem a mesma opinião.

– A proporcionalidade precisa ser respeitada. Ela é matemática: o PDT tem cinco senadores e o PR tem quatro – explicou ela à imprensa.

Mas caso o critério da proporcionalidade prevaleça, o líder do PR, senador João Ribeiro (TO), já cogita trazer de volta o senador licenciado pelo partido, Alfredo Nascimento – atual ministro do Transportes – para reassumir o mandato temporariamente e disputar o cargo em votação, no Plenário. Assim, o PR passaria a ter cinco senadores.

– Nós temos cinco senadores – enfatizou João Ribeiro.

Heráclito Fortes, em entrevista ao término da reunião, lembrou que, pelo critério de proporcionalidade, o PDT tem direito ao cargo, mas frisou que o Regimento Interno não obriga que a composição da Mesa seja feita necessariamente com base na participação proporcional das representações partidárias.

– O regimento diz que a representação proporcional deve ser assegurada “tanto quanto possível” – lembrou Heráclito, referindo-se ao artigo 60 do Regimento Interno do Senado.

Já para o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), não há dúvidas quanto à ocupação da 4ª Secretaria.

– Do ponto de vista regimental, o PDT está coberto de razão, mas é louvável a tentativa de um acordo – afirmou Arthur Virgílio, em entrevista à imprensa.

Para a ex-líder do PT Ideli Salvatti (SC), “a vaga é do PDT e isso é indiscutível”.

– É lamentável que se queira inaugurar candidaturas avulsas. O PT defende a proporcionalidade – reagiu Ideli.

Já o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), informou, por meio de sua assessoria, que se não houver acordo para a ocupação do cargo, o partido apoiará o PR. Para o líder do DEM, senador José Agripino (RN), tanto o PDT quanto o PR apresentam argumentos legítimos para a ocupação do cargo.

– Se o entendimento não ocorrer, não há outro caminho senão levar o processo à votação, em Plenário – opinou Agripino.

Composição

A atual composição das bancadas partidárias, no Senado, é a seguinte: PMDB (20), DEM (14), PSDB (13), PT (12), PTB (7), PDT (5), PR (4), PSB (2), PCdoB (1), PP (1), PRB (1) e PSOL (1).

Atualmente, os cargos são ocupados pelos seguintes senadores: 1ª Vice-Presidência: Tião Viana (PT-AC), 2ª Vice-Presidência: Alvaro Dias (PSDB-PR), 1ª Secretaria: Efraim Morais (DEM-PB), 2ª Secretaria: Gerson Camata (PMDB-ES), 3ª Secretaria: César Borges (PR-BA) e 4ª Secretaria: Magno Malta (PR-ES).
 

 

Agência Senado

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