Na primeira reunião temática da equipe de transição do novo governo, a presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciou que 750 mil famílias que não têm filhos e estão na linha de pobreza deverão ser contempladas pelo programa Bolsa Família a partir de 2011. A informação foi divulgada depois da realização da primeira reunião da petista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) — sede da transição — desde a vitória nas urnas, em 31 de outubro. “A presidente tratou do tema durante a campanha e essa é uma tendência que deverá ser seguida”, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes. O governo Dilma ainda pretende ampliar os programas sociais e criar um fórum permanente de discussão do tema.

“Erradicar a pobreza é nosso compromisso fundamental. Os programas do governo Lula foram extremamente bem-sucedidos, sobretudo o Bolsa Família. Agora, o grande desafio é dar um salto e avançar sobre essa herança bendita deixada pelo presidente. Essa herança tem sempre um grande peso. Para honrá-la, teremos que ser inovadores”, disse Dilma.

A presidente eleita ressaltou que é preciso ampliar outros programas, como o Território para a Cidadania, que tem como objetivo promover e universalizar ações básicas de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Dilma citou o Vale do Jequitinhonha e as regiões metropolitanas das grandes cidades como exemplo de lugares de extrema pobreza.

“O governo deverá fazer intervenções e trabalhar com estados, municípios, universidades, entidades da sociedade e setor privado para ter maior capacidade de identificar essas famílias a fim de verificar e atender suas necessidades fundamentais”, disse a presidente eleita durante a reunião.

Na proposta orçamentária de 2011 que tramita no Congresso, estão previstos R$ 14 bilhões para o Bolsa Família. “Temos alguns cenários para reajustar o valor do benefício nos próximos anos. Isso vai acontecer com base em estudos. A decisão será da presidente Dilma e há uma discussão sobre orçamento na Câmara”, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social.

Ficou decidido que um fórum permanente de erradicação da pobreza, composto por especialistas no setor, será criado para discutir o aprimoramento das políticas sociais. Segmentos minoritários também serão contemplados por programas sociais a partir de 2011. O governo já está monitorando as populações de rua, povos indígenas, comunidades ribeirinhas, quilombolas, e povoados de áreas de fronteira para iniciar as ações. “Os frutos mais baixos das árvores já foram colhidos. Agora, é necessário desenvolver técnicas para erradicar a pobreza, aliviando-a a curto prazo e com efeito a longo prazo. Isso é o principal”, destacou o presidente da Fundação Getulio Vargas, Marcelo Neri.

Qualificação
Além de prometer ampliar o Bolsa Família e outros programas de transferência de renda, a equipe de Dilma afirma que, em sintonia com essas políticas de combate à pobreza, também estão incluídas melhorias na área de qualificação profissional, ampliação da rede de educação infantil e “um olhar com mais cuidado” à juventude brasileira. “Uma das coisas que soaram como música aos meus ouvidos foi o fato de se dar importância ao combate à pobreza entre as crianças. Elencá-las como prioridade é algo mágico e que vai dar futuro ao Brasil”, disse Neri.

Há um consenso entre os especialistas de que o Brasil tem condições de eliminar a pobreza nos próximos anos. O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, acredita que é possível alcançar a meta em um curto espaço de tempo. “Nos últimos anos, houve uma queda consistente e sistêmica da pobreza. Mas é preciso reconhecer que o avanço da economia e de tecnologias também poderá fazer com que pessoas que hoje não são pobres se transformem em pobres”, pondera.

RENDA
As famílias que serão beneficiadas pela ampliação do Bolsa Família têm renda per capita entre R$ 70 e R$ 140 por mês e estão fora do programa porque não têm filhos. Hoje, 12,7 milhões de famílias em todos os municípios do país são contempladas pelo Bolsa Família e recebem entre R$ 22 e R$ 200, de acordo com a renda mensal por pessoa e com o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Atualmente, 8,9 milhões de brasileiros estão abaixo da linha de miséria.

Nova reunião antes da posse
Após a reunião de ontem no CCBB, Dilma Rousseff disse que gostaria de ter outra reunião com especialistas em políticas sociais antes de tomar posse. A ideia é avançar na discussão sobre a modernização do setor. “O Brasil desenvolveu um sistema de enfrentamento à pobreza que permite identificar os pobres e transferir renda. Isso está sendo incorporado a outras políticas, nas áreas da educação, da saúde e do trabalho. Temos que sofisticar o que já está implementado”, afirmou Marcio Pochmann, presidente do Ipea.

A equipe de transição ressaltou, porém, que não houve definição de números ou de datas para a erradicação da miséria no país. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, lembrou que o Brasil já cumpriu a primeira das Metas do Desenvolvimento do Milênio, das Nações Unidas, de reduzir a extrema pobreza pela metade. “Há um reconhecimento de que o Brasil está no caminho certo”, afirmou.

Nos cálculos da Fundação Getulio Vargas (FGV), o país precisa desembolsar R$ 21 bilhões todos os anos para acabar com a pobreza. Se considerado o crescimento econômico, o valor cai para R$ 13 bilhões anuais. “Esse número não representa nem 1% do PIB. É possível fazer isso sob o ponto de vista fiscal”, garante o presidente da FGV, Marcelo Neri.

Na quarta-feira, o presidente Lula afirmou que levará Dilma Rousseff à parte de baixo de um viaduto no centro de São Paulo para conhecer catadores de material reciclável. “Todo ano, em 23 de dezembro, eu vou para baixo de um viaduto em São Paulo encontrar com companheiros catadores de material reciclável. Esse é meu último ano, mas se Deus quiser vou levar a Dilma para passar o bastão para ela lá. É importante porque é isso que faz acontecer o milagre da crença do povo. Além da quantidade de casas, trilhos e quilômetros, o governo também pode ser medido pela qualidade da relação com a sociedade”, disse Lula.

Correio Braziliense

Total
0
Compartilhamentos
Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Saiba como se dá escolha de candidatos para eleições municipais

Não há eleições ordinárias em 2019, mas a Justiça Eleitoral e os partidos políticos já estão em plena preparação para as Eleições Municipais de 2020. Essa antecipação se justifica pelo…

Tributos: Aguinaldo defende retorno em serviços na cobrança dos impostos

Relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) participou, nesta terça-feira (20) de uma Audiência Pública na Comissão Especial para discutir a PEC 45/2019,…