A solução para a situação das famílias que estão acampadas na Praça da Juventude, no Bairro das Indústrias, em João Pessoa, foi mais uma vez adiada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Ontem, durante reunião com representantes das famílias, na sala do chefe de Gabinete do prefeito, Hildevânio Macêdo, foi marcado novo encontro para amanhã, no mesmo local, quando a prefeitura prometeu dar uma solução para o auxílio moradia. Enquanto ocorria a reunião, houve protestos com palavras de ordem na frente da sede da prefeitura.

 

Na reunião de ontem, a promessa da prefeitura em ajudar as famílias, através do auxílio moradia, foi novamente discutida. No início deste mês, essa ajuda já havia sido prometida. Márcio Silva, do Movimento Terra Livre, disse que jamais alguém da prefeitura procurou uma pessoa que está acampada ou algum representante para decidir a questão. O Movimento Ocupação Mulheres Guerreiras acompanhou a reunião.

 

Márcio Silva lembrou que no final de julho o Ministério Público da Paraíba havia ingressado com uma ação civil pública contra a Prefeitura Municipal de João Pessoa com o objetivo de garantir moradia às famílias retiradas da ocupação. Mas a prefeitura não cumpriu a ação.

 

O representante do MTL informou que está tentando, junto à prefeitura e também a órgãos do Estado, negociar uma solução para as famílias que continuam na praça. “São pessoas idosas, crianças, adolescentes e grávidas que estão passando privações naquele local”, denuncia Márcio.

 

Há cerca de duas semanas começou a faltar água. Um representante da prefeitura municipal, segundo o MTL, informou que o problema foi ocasionado por uma bomba que está quebrada, no entanto, não diz se vai haver concerto do equipamento.

 

Márcio disse ainda que o pessoal está vivendo em situação precária. No local, para cumprir parte da determinação judicial, agentes de um posto de saúde fazem visitas uma vez por semana para avaliar a situação dos abrigados. A frieza no local, que é aberto, está causando doenças nas crianças, principalmente respiratório, e a falta de saneamento está provocando diarreia e doença de pele.

 

“Fraldas, roupas, colchões, cobertores, alimentos e medicamentos de primeiros socorros são necessários para o pessoal”, alerta. No início do mês passado, atendendo ação civil pública ajuizada pelo MPPB, o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Adailton Lacet, determinou, através de notificação, que a Prefeitura Municipal de João Pessoa prestasse informações da obrigatoriedade do município em abrigar as 239 famílias despejadas do Condomínio Vista Verde I e II, no Bairro das Indústrias. Para contestar a ação do MPPB, a prefeitura ingressou com uma ação de reintegração de posse com o objetivo de retirar as famílias que estão na praça “e sem ter para onde ir”, disse Márcio Silva. A atitude da prefeitura acontece após o Ministério Público da Paraíba, através da Curadoria da Infância e do adolescente, ingressar com a ação civil pública para resguardar o direito das crianças e dos adolescentes que estão naquele local.

 

 

 

Redação

 


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